Gilmar Mendes acusa PGR de crime com vazamentos na Lava Jato
Ministro apontou existência de "entrevista coletiva em off" e disse que violação do sigilo profissional está no CP.
Da Redação
terça-feira, 21 de março de 2017
Atualizado às 14:57
O ministro Gilmar Mendes, do STF, apontou a ocorrência de crime diante de vazamentos da lista do Janot para a imprensa.
O ministro comentou a coluna da ombudsman da Folha de S.Paulo que tratou dos vazamentos, falando da existência da "entrevista coletiva em off". Sob o título "Um jato de água fria", Paula Cesarino afirmou que "o resultado desse tipo de acordo subterrâneo é que o jornalista se submete a critérios não claros da fonte, que fornecerá as informações que tiver, quiser ou puder. O repórter concorda em parar de fazer perguntas em determinado momento".
Segundo Gilmar, tal "fenômeno" é "tristemente conhecido e repetido na operação Lava Jato, em que divulgação e publicação de informações sob segredo de justiça parece ser a regra e não a exceção". Falando em "propósito destrutivo" e "desmoralização da autoridade pública", apontou como crime os tais vazamentos.
"A imprensa parece acomodada com esse acordo. Vazamento é eufemismo para crime, que os procuradores certamente não desconhecem. A violação do sigilo profissional está no Código Penal."
De acordo com o ministro Gilmar, quem quiser divulgar escândalos porque está investido em poder de investigação "está abusando de seu poder". "Se determinados documentos estão sob sigilo e se inicia o vazamento sistêmico trata-se de desmoralização dessa Corte."
-
Ouça toda a manifestação do ministro, que também falou sobre a operação Carne Fraca.
A subprocuradora-Geral da República Ela Wiecko, presente à sessão, sem contestar diretamente as afirmações de Gilmar Mendes, falou que o atual do contexto do país "coloca à vista defeitos de todas as instituições", inclusive do Judiciário. Ainda, o ministro Gilmar encerrou dizendo:
"Se há propósito político, que saia do órgão ministerial e vai para a rua conseguir voto. Aqui está narrado um crime. A Procuradoria não está acima da lei. É preciso tratar o Supremo com mais respeito."
