Resultado do sorteio da obra "Diferentes, mas Iguais"
A obra analisa a decisão do STF que reconheceu o status jurídico-familiar das uniões homoafetivas.
Da Redação
quinta-feira, 16 de março de 2017
Atualizado em 14 de março de 2017 11:11
A obra "Diferentes, mas Iguais" (LumenJuris Direito - 473p.), coordenada por Carolina Valença Ferraz, Glauber Salomão Leite, José Emílio Medauar Ommati e Paulo Roberto Vecchiati, e com a colaboração do advogado Francis Ted Fernandes, do escritório Fernandes e Moraes Advogados, analisa a decisão do STF que reconheceu o status jurídico-familiar das uniões homoafetivas.
O título pretende realizar um diálogo doutrinário com a decisão em questão, explicando os principais fundamentos, para realizar diversas análises sobre o tema, em uma união de diversos artigos.
A obra é dividida em três partes, a primeira apresenta fundamentos e o histórico da decisão da ADPF 132/ADI 4277, com o reconhecimento das uniões homoafetivas. Já na segunda parte, os autores dialogam com a decisão, falam sobre o julgamento em questão e apresentam breves notas sobre o caso.
A terceira e última parte discorre sobre as perspectivas críticas, a concordância com a decisão, mas discordância de partes do fundamento, a normalização e os direitos sexuais.
A obra faz parte da coleção Teoria Crítica do Direito, que pretende discutir a prática jurídica nacional correlacionando-as com as questões sociais e filosóficas.
Sobre os coordenadores:
Carolina Valença Ferraz é doutora e mestre em Direito Civil pela PUC/SP.
Glauber Salomão Leite é doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP.
José Emílio Medauar Ommati é mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG.
Paulo Roberto Vecchiati é mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino.
Francis Ted Fernandes é sócio da banca Fernandes e Moraes Advogados. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em Administração de Organizações peal USP/FUNDACE - Ribeirão Preto.
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Ganhadora :
Ana Aparecida Gomes, advogada da Viver Incorporadora e Construtora, de SP
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