Resultado do sorteio da obra "Direito Civil da Propriedade Intelectual"
O autor aborda os aspectos gerais da propriedade intelectual e questões associadas com a temática da usucapião.
Da Redação
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017
Atualizado em 7 de fevereiro de 2017 11:17
Em "Direito Civil da Propriedade Intelectual" (Lumen Juris Direito - 3ª ed. - 271p.), o advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, da banca Denis Borges Barbosa Advogados, aborda os aspectos gerais da propriedade intelectual e questões associam com a temática da usucapião.
Nesta edição, três pontos ganharam maior aprofundamento : o trato jurídico que incide especificamente sobre bens de produção, o direcionamento constitucional e doutrinário do estudo que estabelece um funtor de estímulo à difusão de acesso à tecnologia e a correlação entre as licenças obrigatórias e o Direito Administrativo.
A obra enfoca a possibilidade de uma usucapião de patentes, uma usucapião inclusiva, a figura da posse de direitos ou da posse como exercício fático de um poder e abrange uma análise crítica à ausência de disposições normativas.
"Trata-se de um valioso livro sobre a usucapião e propriedade intelectual, que agora chega às mãos do leitor", do prefácio de André R. C. Fontes.
Sobre o autor :
Pedro Marcos Nunes Barbosa é sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO. Bacharel em Direito pela UCAM.
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Ganhadora :
Nelcides Aparecida dos Santos Nery de Oliveira, de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
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