Gabinete do ministro Luis Felipe Salomão divulga resultados de 2016
Confira os principais números e o relatório na íntegra.
Da Redação
terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Atualizado em 30 de janeiro de 2017 15:57
Como parte da política de transparência e prestação de contas, o gabinete do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, divulga anualmente as estatísticas de trabalho.
O relatório de 2016 demonstra que dos processos atribuídos ao ministro em junho de 2008 (mês da posse de S. Exa. na Corte), houve uma redução de quase 40% (de 11.656 processos para 7.309 em tramitação; desses, estão conclusos no gabinete para julgamento 5.799, ou seja, 80%).
Com relação ao quantitativo de processos distribuídos, julgados e baixados do início do gabinete até dezembro de 2016, a redução foi superior a 90%:
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Total de Processos atribuídos + distribuídos até 30/11/16 = 98.547
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Total de Julgamentos (incluindo EdCl e Agint) + liminares até 30/11/16 = 123.073
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Total de baixados até 19/12/16 = 90.409
Recorribilidade
A taxa de recorribilidade do ministro Luis Felipe Salomão em 2016 foi de 23%, a mesma dos processos julgados em seção. Já a taxa de reforma está abaixo da média do colegiado (3,79% x 8,33%).
Julgamentos monocráticos
Acerca dos julgamentos monocráticos de 2016, o ministro Salomão julgou 5.416 AREsp e 2.664 REsp. Os demais dados monocráticos são:
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620 AR, RCL, CC, ERESP, EARESP l
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362 EDcl julgados
- 285 AgInt julgados
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204 demais classes
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168 desistências
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60 acordos
Meta do CNJ
A respeito da meta do CNJ para o ano de 2016, foi cumprido 56,7% (2011) e 59,42%. Veja no quadro:
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2011 |
2012 |
Início |
407 |
1.178 |
Atualmente |
176 |
478 |