Serviço de conciliação on-line promete reduzir fila de processos na Justiça

Com o novo CPC, a conciliação e a mediação ganharam mais importância e passaram a ser obrigatórias. Além disso, a legislação permitiu que fossem desenvolvidos meio para a conciliação pela internet. Antes só existia a possibilidade presencial. A partir disso, um grupo de advogados viu na alteração da legislação uma oportunidade de negócio.

São inúmeros os benefícios de se aderir à conciliação e mais ainda se ela for por meios on-line, explica a advogada coordenadora do projeto Mirian Queiroz. "Com a ferramenta on-line todo mundo sai ganhando. Justiça, empresas e cidadão."

A iniciativa pode ainda desafogar o Judiciário, que já está abarrotado de processos, com mais de 107 milhões de casos. De acordo com a plataforma, os empresários economizarão metade do que gastam com processos. A cada 100 processos pagos em condenações, as empresas gastam em média R$3.800. Usando a plataforma para fazer um acordo, os mesmos empresários gastariam a cada 100 casos, a média de R$ 1.500. Uma economia de mais de 220 mil reais por mês.

Já o cidadão, segundo a coordenadora, será o maior beneficiado com o recurso on-line. Além de evitar gastos com deslocamento, reduz consideravelmente o tempo de espera por uma decisão e tem uma economia incomparável a de um processo na justiça. Com uma ação teria que gastar alguns milhares de reais. Já por meio da conciliação pela internet, o gasto será reduzido para algumas dezenas de reais, dependendo do valor da causa.

Vamos Conciliar

Para usar o serviço, basta ter um computador ou um smartphone e acessar o site. Tudo começa no "Iniciar a conciliação", onde o consumidor ou a empresa vão pontuar a demanda a ser resolvida e preencher os dados que serão encaminhados para um conciliador. Em seguida, haverá um diálogo via chat, oportunidade em que o cliente irá expor suas questões e seus interesses. O conciliador auxilia as partes na construção do acordo.

Se as partes chegarem a um consenso durante o "chat" será emitida uma declaração de acordo. Caso contrário, o sistema disponibilizará um documento sobre o não acordo.

O defensor público Federal Alessandro Tertuliano, morador de Brasília, fez uma reserva pela internet num hostel no Rio de Janeiro para assistir as olimpíadas, mas não pôde viajar. Ele entrou em contato com o estabelecimento, mas não conseguiu a devolução do valor pago. Sabendo que demoraria muito acionar a Justiça, decidiu buscar alternativas e conseguiu resolver o conflito em menos de 24 horas pela internet.

Um caso como esse poderia demorar uma média de cinco anos caso tramitasse no Judiciário, uma vez que envolve duas unidades da federação diferentes e a comunicação nos processos exigiria o uso de cartas precatórias, ou seja, um tribunal conversando com outro tribunal por meio de correspondências físicas. "Eu entrei em contato e, no mesmo dia, o gerente do hostel foi notificado por e-mail e retornou afirmando que tinha interesse em fazer o acordo, mas pedia que fosse retirado do valor total de R$ 1.050,00 as taxas que havia pago ao site que intermediou a reserva. A proposta de devolução foi de R$ 850,00. Imediatamente aceitei. Mais vale um bom acordo do que uma boa demanda", disse.

Geração de emprego

A ferramenta, de acordo com Mirian Queiroz, é também uma oportunidade aos aposentados e capacitados em conciliação que querem garantir uma renda extra. "Qualquer um pode ser um conciliador desde que cumpra os requisitos legais. Basta se inscrever no site e seguir as orientações. A plataforma também oferecerá cursos para quem desejar", lembra.

O Vamos Conciliar já funciona desde março, em todo o país. São mais de 500 conciliadores que variam entre estudantes, aposentados e profissionais liberais. A grande vantagem é que, até pessoas que têm dificuldade de acessibilidade, podem garantir a renda e trabalhar online, com a devida qualificação de conciliador.

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