Resultado do sorteio da obra "Despedida em Massa no Brasil"
O autor identifica um novo Direito do Trabalho no século XXI pautado em paradigmas como o direito de cidadania dos trabalhadores.
Da Redação
sexta-feira, 23 de dezembro de 2016
Atualizado em 21 de dezembro de 2016 10:39
Fundamentado nos novos paradigmas do Direito do Trabalho, o livro "Despedida em Massa no Brasil" (Del Rey - 124p.), de Roberto Carneiro Filho, procura abrir o debate a respeito do dever de negociar coletivamente, em momentos de crises econômicas empresariais, buscando soluções menos prejudiciais aos trabalhadores do que a dispensa coletiva.
"O autor desenvolve pesquisa fundamentada no texto constitucional, na doutrina e na jurisprudência com o objetivo de demonstrar que a despedida coletiva, conhecida no Brasil também como despedida em massa, tem tratamento jurídico diferenciado no ordenamento jurídico brasileiro da despedida individual sem justa causa.
Por despedida coletiva deve-se entender a hipótese em que um grupo de trabalhadores é despedido simultaneamente por uma mesma causa de natureza objetiva da empresa, seja de ordem econômico-conjuntural ou técnico-estrutural.
Vê-se portanto, que a obra de Roberto Carneiro Filho é um estudo sistemático a demonstrar que a despedida coletiva ou em massa tem tratamento jurídico diferenciado no Direito brasileiro, com a abolição do direito potestativo do empregador, mesmo que ainda não se tenha ratificado entre nós a Convenção 158, de 1982, da organização Internacional do Trabalho". Renato Rua de Almeida, advogado trabalhista
Sobre o autor :
Roberto Carneiro Filho é doutorando e mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie. Advogado e professor.
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Ganhador :
Luis Fernando Milhomem Martins, de Paraíso do Tocantins/TO
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