Homem terá de indenizar por ofender político em rede social

Em publicação na rede social, o homem teria utilizado expressões como "troglodita", "aspone", "voluntário para quaisquer a$$untos", além da expressão latina "et caterva". Pelas "expressões irônicas e desrespeitosas", em 1ª instância o juízo de comarca do Vale do Itajaí condenou o homem ao pagamento de indenização por danos morais.

Em sua defesa, o cidadão justificou que usava o direito de livre manifestação de pensamento. Apontou, ademais, que a expressão latina foi interpretada pelo seu pior significado, o qual não se aplica aos comentários em questão.

Mas, para o desembargador Rodolfo Tridapalli, relator da apelação, os comentários possuíam claro juízo depreciativo e houve violação do direito de personalidade do apelado.

"As postagens não possuíam mero cunho informativo ou opinativo e não limitaram-se a retratar situação eventualmente ocorrida, de tal modo que é possível identificar os comentários e expressões utilizadas como emissão de juízo depreciativo, em que houve excesso na manifestação do pensamento com consequente violação do direito da personalidade."

Ele também considerou irrelevante o argumento de que um dos termos utilizados seja pouco conhecido.

"O apelante, com a publicação levada a cabo na rede social, pretendeu, por óbvio, macular a imagem da parte autora perante terceiros e assumiu o risco de que a ofensa imputada se propagasse e chegasse ao conhecimento de número indeterminado de pessoas."

Caracterizada a conduta indevida, o colegiado manteve a sentença. A decisão foi unânime.

• Processo: 0022956-14.2013.8.24.0033

Veja a íntegra do acórdão.