Pesquisa revela diagnóstico de crimes praticados contra crianças e adolescentes

 

Pesquisa revela diagnóstico de crimes praticados contra crianças e adolescentes

 

A Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PR divulgou na tarde de ontem o resultado de uma pesquisa realizada nas varas criminais de Curitiba sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes. Os dados revelam que mais de 90% dos agressores são homens, quase 50% das vítimas são meninas de 6 a 10 anos e  94% das ocorrências correspondem a casos de estupro e atentado violento ao pudor. A pesquisa mostra também que quase 70% dos agressores têm apenas o primeiro grau completo e que em 37% dos casos o agressor é o pai ou o padrasto.

 

Um dos dados que mais chamou atenção na pesquisa, segundo a coordenadora do trabalho, a advogada Jimena Cristina Gomes Aranda, é que os crimes com maior requinte de crueldade e degradação são praticados por pessoas com grau de escolaridade maior. Também ficou constatado que os agressores geralmente têm estreita relação com a vítima, que o genitor ou responsável geralmente tem uma atitude passiva em relação às agressões e que, em alguns casos, há ocorrência de várias vítimas numa mesma família.

 

O relatório será levado hoje, às 14h30, ao presidente do TJ/PR, Tadeu Marino Loyola Costa. Com base nos números, o presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, e representantes da Comissão vão propor a criação de uma vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes.

 

Segundo a presidente da Comissão, Márcia Caldas Veloso Machado, a vara especializada é importante para garantir a prioridade absoluta na análise dos processos envolvendo vítimas dessa faixa etária, conforme está previsto na Constituição. "Do jeito que está, esses casos caem numa vala comum. Não há, nas varas criminais, qualquer identificação diferenciada sobre os processos correspondentes a casos de violência contra a criança. Quando a vítima é uma criança, não basta proferir uma sentença judicial contra o agressor. É necessário garantir a elas atendimento psicológico e terapêutico", disse Márcia Caldas.

 

A pesquisa foi feita por amostragem de processos disponíveis nas 11 varas criminais e contou com a participação de acadêmicos de Direito da Universidade Católica do Paraná. Foram examinados 99 processos de 8 de julho a 11 de novembro de 2005. Os dados estatísticos correspondem ao perfil dos agressores, perfil das vítimas e tipos de crimes  mais comuns.

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