Resultado do sorteio da obra "A Revelia sob o aspecto da Instrumentalidade"
Da Redação
segunda-feira, 22 de maio de 2006
Atualizado em 17 de maio de 2006 13:33
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "A Revelia sob o aspecto da Instrumentalidade"
O objetivo da obra é investigar qual o sentido e dimensões atuais do instituto da revelia, por meio dos princípios jurídicos.
A autora apresenta a revelia como expediente aceleratório e simplificador do processo, que, no entanto, não é instituto que assegure qualquer vantagem ao autor, que implique pena para o réu ou que iniba o juiz de julgar de acordo com o seu livre convencimento motivado.
Aborda algumas situações de revelia, tais como - omissão do réu, oferecimento de contestação fora do prazo legal, revelia substancial e revelia parcial.
Em seguida, demonstra que o instituto não se confunde com seus efeitos. O réu pode ser revel e, mesmo assim, não se produzirem os efeitos da revelia.
Maria Lúcia L. C. de Medeiros
Georgia Bulian Souza, do Centro Universitário do Espírito Santo, de Colatina/ES