Resultado do sorteio da obra "A Revelia sob o aspecto da Instrumentalidade"
Da Redação
segunda-feira, 22 de maio de 2006
Atualizado em 17 de maio de 2006 13:33
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "A Revelia sob o aspecto da Instrumentalidade"
O objetivo da obra é investigar qual o sentido e dimensões atuais do instituto da revelia, por meio dos princípios jurídicos.
A autora apresenta a revelia como expediente aceleratório e simplificador do processo, que, no entanto, não é instituto que assegure qualquer vantagem ao autor, que implique pena para o réu ou que iniba o juiz de julgar de acordo com o seu livre convencimento motivado.
Aborda algumas situações de revelia, tais como - omissão do réu, oferecimento de contestação fora do prazo legal, revelia substancial e revelia parcial.
Em seguida, demonstra que o instituto não se confunde com seus efeitos. O réu pode ser revel e, mesmo assim, não se produzirem os efeitos da revelia.
Maria Lúcia L. C. de Medeiros
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Georgia Bulian Souza, do Centro Universitário do Espírito Santo, de Colatina/ES