Resultado do sorteio da obra "A Performance no Direito Tributário"
A obra permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro.
Da Redação
terça-feira, 11 de outubro de 2016
Atualizado em 7 de outubro de 2016 10:01
A obra "A Performance no Direito Tributário" (Almedina - 430p.), do advogado Luciano Gomes Filippo, é uma tradução da tese de doutorado do autor e permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos.
"A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países.
E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira.
Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a Administração Tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance", prefácio de Heleno Taveira Torres.
Sobre o autor :
Luciano Gomes Filippo é doutor em Direito Público e mestre em Direito Tributário pela Universidade Sorbonne Panthéon-Assas (Paris II). Membro da Associação Francesa de Doutores em Direito (AFDD).
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Ganhador :
Pedro Victor Antunes Guerra, de Montes Claros/MG
