Resultado do sorteio da obra "Revisão de Benefícios Previdenciários - Prática"
A obra encontra-se aperfeiçoada com o novo CPC e com as mais recentes determinações legislativas e jurisprudenciais.
Da Redação
sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Atualizado em 5 de outubro de 2016 10:28
A obra "Revisão de Benefícios Previdenciários - Prática" (JH Mizuno - 218p.), de Cláudio Tadeu Muniz, traz as principais teses de revisões de benefícios com sua doutrina e jurisprudência fundamentada e aperfeiçoada com o novo CPC.
O autor apresenta modelos práticos de revisões previdenciárias, como: prática e teoria da desaposentação e despensação; revisão pelo teto; não aplicação do fator previdenciário; revisão previdenciária com acréscimo de 9%, entre outras.
O objetivo da obra é apresentar de forma didática as revisões possíveis de benefícios do INSS após decisão do STF, que retira o prazo de 10 anos nos casos em que a revisão não é devida por erro no cálculo.
Sobre o autor :
Cláudio Tadeu Muniz é advogado na área previdenciária. Mestre em Direito Constitucional pela FDSM - Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialista em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Direito Previdenciário pela UNESP. Bacharel em Direito pela PUCCAMP.
___________
Ganhador :
Jorge Abrão, advogado em Barretos/SP
___________
