OAB/PB e TJ conseguem reduzir custas processuais para beneficiar a sociedade
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Da Redação
segunda-feira, 15 de maio de 2006
Atualizado às 08:18
OAB/PB e TJ conseguem reduzir custas processuais para beneficiar a sociedade
A OAB/PB e o TJ chegaram a um consenso com relação a cobrança das custas processuais na Paraíba. Segundo o presidente da OAB/PB, após várias rodadas de reuniões chegou-se a um patamar que irá beneficiar toda a sociedade. Para explicar os detalhes da nova tabela de custas, os presidentes da OAB/PB e do TJ, José Mário Porto Júnior e João Antônio de Moura realizarão uma entrevista coletiva hoje, às 10h30, no gabinete do Presidente do Tribunal.
A campanha de redução das taxas processuais na Paraíba foi deflagrada no dia 24 de outubro do ano passado pelos presidentes da OAB Nacional, Roberto Busato e da OAB/PB, José Mário Porto durante visita inédita a todas as Subseções do estado. Na oportunidade, durante entrevista à imprensa, Busato afirmou que " a brutal desproporção existente entre os valores de custas judiciais cobrados na Paraíba e os praticados pelo Judiciário de outros Estados, classificando as altas taxas paraibanas como um verdadeiro confisco. "É realmente um caso que lembra aquela situação da monarquia, da derrama, do confisco, do quinto dos infernos."
O secretário-geral da OAB/PB, Geilson Salomão Leite, após três meses de trabalho, entregou na ocasião do lançamento da campanha ao presidente nacional da entidade um relatório estatístico inédito sobre a cobrança de custas processuais em todo o país.
Clique aqui e confira um quadro comparativo das custas. A Paraíba estava no topo da lista dos valores mais altos.
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