Sistema de Processo Eletrônico tem projeto piloto aprovado pelos ministros do STF

 

Sistema de Processo Eletrônico tem projeto piloto aprovado pelos ministros do STF

 

No final da tarde de ontem, os ministros do STF conheceram o Sistema de Processo Eletrônico (E-proc) e autorizaram a continuidade do projeto a ser implantado futuramente no Tribunal. O E-proc tem o objetivo de permitir o processamento dos recursos extraordinários de forma totalmente eletrônica. A deliberação ocorreu durante sessão administrativa realizada no gabinete da Presidência.

 

Segundo o coordenador do projeto e secretário-geral do CNJ, Sérgio Tejada, o objetivo da proposta é melhorar a tramitação dos processos no Supremo fazendo com que a distribuição e todo o procedimento sejam automatizados, acelerando a prestação jurisdicional. "Em outros termos, é deixar de usar a informática como instrumento de informatização da burocracia para usar a informática como agilização do processo e também de economia", disse Tejada.

 

Na apresentação do projeto, Sergio Tejada afirmou que o E-proc é um sistema processual totalmente virtual hospedado na web com acesso interno (Intranet) e externo (Internet) de qualquer lugar do mundo.

 

Tejada ressaltou que o gasto total do processo eletrônico na Justiça Federal da 4ª Região foi de aproximadamente R$ 800 mil, sendo que o custo de instalação de uma nova vara eletrônica, em que são necessários scanners, instalação e cursos, é de cerca de R$ 20 mil. Ele exemplificou destacando que, nos Juizados Especiais Federais, o custo dos insumos do processo em autos comuns [papel, tinta, impressora, grampos, etiquetas, capa, etc, é de R$ 20,00, por unidade. Dessa forma, o coordenador afirmou que mil processos novos distribuídos já seriam suficientes para recuperar o investimento da instalação de um novo juizado virtual.

 

O STF já tem mais de 250 mil processos totalmente virtuais em andamento, revelou Sérgio Tejada. Conforme ele, a idéia começa a partir de uma experiência já realizada em que os processos saem do primeiro grau e vão até o julgamento sem se transformarem em papel. "Também estamos aqui no CNJ formando um grupo da JF, da JT e da Justiça dos Estados para que possamos implantar em um prazo razoável o processo eletrônico em todo o Poder Judiciário do Brasil", disse Tejada.

 

"No Supremo, deveremos começar o projeto com um piloto e certamente serão um ou dois tribunais de segundo grau, que são a fonte dos recursos extraordinários aqui do STF e também dos agravos", ressaltou o coordenador. 

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