Maioria dos Estados não tem piso salarial de advogado definido por lei
Nos Estados que possuem piso definido, o valor mínimo a ser recebido pelos profissionais da advocacia varia significativamente. Confira!
Da Redação
sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Atualizado às 08:00
Qual é valor mínimo para o salário de advogado contratado? Migalhas buscou saber qual é o piso salarial praticado para os profissionais da advocacia nos Estados brasileiros. A constatação é que o valor varia drasticamente de um Estado para outro e, na maioria das localidades, não há lei que defina valor mínimo para o vencimento dos causídicos.
Na tabela abaixo, confira os valores definidos por lei estadual.
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Estado |
Jornada |
Piso salarial |
Lei estadual |
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DF |
4h diárias ou 20h semanais |
R$ 2.387,64 |
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8h diárias ou 40h semanais |
R$ 3.561,43 | ||
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MT |
4h diárias ou 20h semanais |
R$1.420,72 |
(Valor aproximado com reajuste pelo INPC) |
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8h diárias ou 40h semanais |
R$2.324,82 | ||
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PI |
4h diárias ou 20h semanais |
R$ 1.567,23 |
(Valor aproximado com reajuste pelo INPC) |
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8h diárias ou 40h semanais |
R$ 2.612,05 | ||
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RJ |
Não especificada |
R$ 2.684,99 |
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RN |
4h diárias ou 20h semanais |
R$ 1.300,00 |
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8h diárias ou 40h semanais |
R$ 2.600,00 | ||
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Fonte: Migalhas |
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Nas demais localidades, embora ainda não haja definição do governo para a questão, muitas OABs tomam a iniciativa de definir o que chamam de "valor mínimo ético" - um piso de referência - sugerido, mas não oficial. Veja os valores.
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Estado |
Especificações |
Piso salarial |
Observação |
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AC |
- |
R$ 1.920,00 |
Piso indicativo sugerido pela OAB/AC. |
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AP |
- |
R$ 5.600,00 |
A informação é da Comissão de Prerrogativas da OAB/AP. |
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AM |
- |
R$2.450,00 |
Valor mínimo previsto na tabela de honorários 2015 para remuneração de advogados em escritórios ou empresas, com vínculo associativo ou empregatício. |
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BA |
40h semanais |
R$ 3.500,00 |
Piso de referência estabelecido pelo Pleno da OAB/BA. Não há piso definido por lei. |
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CE |
20h semanais |
R$ 2.350,00 |
Valor é sugerido pela Ordem. Há projeto em tramitação na assembleia para fixar o piso. |
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MS |
4h diárias ou 20h semanais |
R$1.405,54 |
Resolução 11/12 fixou parâmetro para o piso (valor aproximado com reajuste do índice IGP-M). |
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8h diárias ou 40h semanais |
R$2.190,30 | ||
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PB |
4h diárias ou 20h semanais |
R$1.400,00 |
Valor definido pela Comissão do Piso Salarial da OAB/PB. Será colocado em votação no Conselho Estadual. |
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8h diárias ou 40h semanais |
R$2.800,00 | ||
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PR |
- |
R$ 3.174,00 |
Valor mínimo ético previsto pela OAB/PR. |
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RS |
- |
R$ 6.621,96 |
Sindicato dos advogados do Estado orientam o valor de 6 salários mínimos com base em acordos anteriores e julgados relativos a dissídio coletivo no TRT da região. |
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SP |
Valor p/ escritórios c/ até 4 advogados |
R$ 2.774,25 |
Valor definido em tabela do Sindicato dos Advogados de SP. |
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Valor p/ advogados com até 1 ano de OAB |
R$ 2.774,25 | ||
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De 1 a 2 anos de OAB |
R$ 3.484,46 | ||
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De 2 a 4 anos de OAB |
R$ 4.250,16 | ||
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De 4 a 6 anos de OAB |
R$ 5.215,59 | ||
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SE |
20h semanais |
R$ 2.000,00 |
Valor sugerido no Estado informado pela OAB/SE. |
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Fonte: Migalhas |
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