Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte Geral"

Os temas presentes no título são basicamente sobre o Direito Penal, como criminologia e política criminal, disposições gerais do Código Penal sobre a aplicabilidade da lei, a teoria do crime, a teoria e aplicação das penas, a extinção da punibilidade e a ação penal.

"Criminalizar (proibir) e punir são imemoriais mecanismos de controle, em diversas facetas: controle familiar, controle nas instituições religiosas, controle nas escolas, controle político-social.

Em virtude do crescimento demográfico, num primeiro momento, e, depois, acrescentando-se a concentração populacional urbana, o Direito mostrou-se um decisivo instrumento regulador da sociedade. E o Direito Penal, especialmente, asseverou-se como uso da força institucionalizada". O autor.

Sobre o autor :

Edihermes Marques Coelho é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria/RS. Mestre em Instituições Jurídicas e Políticas UFSC/SC. Doutor em Direito do Estado pela UFSC/SC. Professor e coordenador do Curso de Graduação em Direito da ESAMC/Uberlândia. Professor na graduação e no mestrado da Faculdade de Direito da UFU.