Resultado do sorteio da obra "Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Novo Código de Processo Civil"
A obra é apresentada à comunidade jurídica servindo de auxílio tanto para os profissionais quanto as instituições de ensino.
Da Redação
sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Atualizado em 3 de agosto de 2016 10:19
Na obra "Recursos e Procedimentos nos Tribunais no Novo Código de Processo Civil" (D'Plácido - 262p.), o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira apresenta os princípios adotados pelo novo CPC e a teoria geral dos recursos detalhada.
Além disso, a obra aborda a conceituação e adequação ao Código dos procedimentos como agravo de instrumento, apelação, agravo interno, embargos declaratórios, recursos ordinários, extraordinários e especiais, entre outros temas.
"Com as alterações no Código, criam-se novos paradigmas e outros referenciais, que devem ser estudados por advogados, estudantes da lei e juristas, no geral. Diante do atual panorama, as decisões, em algumas situações, ganham força vinculativa além dos interesses e das partes. [...]
A jurisprudência foi eleita como o instituto moderador desse poder mais amplo do magistrado. Assim é que o legislador ¬ fixou, como norte a ser seguido, a estabilização da jurisprudência. Vale dizer que, uma vez prevalecente determinada interpretação no âmbito dos tribunais, por mais subjetiva que se revele, é preciso que ela seja uniforme". O autor.
Sobre o autor :
Luiz Fernando Valladão Nogueira é advogado. Procurador em BH. Membro efetivo e diretor adjunto do Departamento de Direito de Família no Instituto dos Advogados de MG. Coordenador do curso de pós-graduação em Processo Civil e o novo CPC na Faculdade Arnaldo Janssen.
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Ganhadora :
Maraisa Cristina Rego Ferreira, de Curitiba/PR
