TJ/RJ irá criar uma nova política para arquivar processos

TJ/RJ irá criar uma nova política para arquivar processos

Objetivo é diminuir a quantidade de autos com arquivamento provisório

O presidente do TJ/RJ, desembargador Sergio Cavalieri Filho, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel Carpena Amorim, reuniram na úlima sexta-feira (5) os juízes e escrivães dos quatro primeiros Núcleos Regionais da Corregedoria (Nurcs) para tratar de um assunto que está preocupando a direção do Tribunal: a grande quantidade de processos em situação de arquivamento provisório. "Atualmente, temos quatro milhões de processos arquivados nessa situação, o que corresponde a 28% do acervo. Se continuarmos nesse ritmo, a cada cinco anos será preciso construir um novo arquivo similar ao de São Cristóvão", afirmou o presidente.

O atual arquivo central do TJ/RJ começou a funcionar em julho de 2005 e tem capacidade para armazenar 10 milhões e 500 mil processos. Até março deste ano foram transferidos e cadastrados 3,8 milhões, o que dá uma média de 389 mil novos processos por mês.

Para evitar um colapso na gestão de arquivos, o Tribunal criou uma Comissão Permanente de Avaliação Documental formada por dois juízes e um desembargador. O objetivo é criar critérios para os arquivamentos provisório e definitivo através da implementação de dois passos principais: a eliminação do maior número possível dos processos com arquivamento definitivo, que não necessitariam permanecer guardados, e a redução do percentual de processos na situação de arquivamento provisório, que não podem ser destruídos.

"A área de Informática já está fazendo alterações no sistema do TJ/RJ que permitirão a desvinculação da baixa e do arquivamento. Será possível, a partir daí, mandar para o arquivo definitivo processos que ainda não estejam com baixa devido à falta de pagamento da taxa", explicou o desembargador Cavalieri.

Durante o encontro, várias sugestões foram apresentadas pela Comissão Permanente e pelos juízes e escrivães. O próximo passo será a avaliação dessas propostas pela Comissão e pela direção do Tribunal, para que sejam elaborados enunciados sobre o tema. "Nosso objetivo é que, a partir desse encontro, possamos criar uma nova política de arquivamento para o Tribunal de Justiça, que faz parte da reengenharia que estamos implementando nesta gestão", concluiu o presidente.
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