Resultado do sorteio da obra "Lei Anticorrupção"
A obra tem como objetivo apresentar as normas da Lei Anticorrupção no país.
Da Redação
terça-feira, 2 de agosto de 2016
Atualizado em 29 de julho de 2016 09:25
Em "Lei Anticorrupção" (Manole - 202p.), o advogado Marcio Pestana, da banca Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, trata do assunto mais decorrente no país nos últimos anos, apresentando uma compreensão do conteúdo e extensão da lei 13.842/13, que trata da anticorrupção.
O autor também aborda sobre o decreto 8.420/15, que regulamente a Lei Anticorrupção e dispõe sobre a responsabilidade administrativa da pessoa jurídica pelo Processo Administrativo de Responsabilização, assim como das empresas solidárias ou sucessoras, as sanções administrativas e sua dosimetria, o processo e as sanções judiciais, o acordo de leniência, a compliance e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas.
Dividida em 15 capítulos, a obra não se limita a interpretar a norma passo a passo em seus artigos, mas enfrenta cada um dos dispositivos a partir de uma estruturação temática, com preocupações pedagógicas e de forte apelo prático.
A obra é voltada para estudantes, pesquisadores, advogados, promotores, procuradores, magistrados, participantes de concursos públicos e a todos os interessados pela anticorrupção brasileira.
Sobre o autor :
Marcio Pestana é sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. Graduado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da FAAP e coordenador do curso de Direito Administrativo e Constitucional, na pós-graduação da FAAP. Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do CIESP/FIESP. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.
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Ganhadora :
Caroline Águeda Peres, advogada em Santo André/SP
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