Resultado do sorteio da obra "Regime Jurídico das Parcerias das Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública"
A obra tem como objetivo ajudar o leitor a entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas.
Da Redação
quinta-feira, 21 de julho de 2016
Atualizado em 19 de julho de 2016 11:14
Em "Regime Jurídico das Parcerias das Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública" (Matrix - 160p.), a advogada Rosangela Wolff Moro apresenta um manual analítico perante a lei 13.019/14, denominada Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e suas implicações práticas na vida das organizações.
A autora analisa também a extinção parcial dos convênios e os novos instrumentos jurídicos na forma de acordo de cooperação, termo de colaboração e termo de fomento. É feita também uma abordagem das qualificações que podem ser obtidas pelas organizações, mas que não são mais exigência da nova lei.
Uma leitura obrigatória para os usuários da lei e todos aqueles que atuam em qualquer Organização da Sociedade Civil que mantenha ou pretenda vir a ter uma parceria com o poder público.
"A autora examina, com competência e seriedade, as principais regras que orientam a sua atividade, com destaque para o cuidado com a coisa pública, um tema tão necessário como atual para os dias presentes". Prefácio de Sérgio Moro.
Sobre a autora :
Rosangela Wolff Moro é advogada com vasta experiência no terceiro setor e pós-graduada em Direito Tributário. É procuradora da Federação Nacional das APAEs.
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Ganhador :
Rodrigo Pinto de Lima, de Guaratinguetá/SP
