Vítima de abuso sexual no metrô não receberá indenização

Uma passageira que afirma ter sofrido abuso sexual dentro de um trem do Metrô de SP não receberá indenização por danos morais. O fato teria ocorrido no dia 2 de outubro de 2015, por volta das 8h40, quando ela embarcou em um trem da estação Brás sentido Sé.

A decisão é da juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24ª vara Cível de SP, que concluiu que a companhia "agiu de forma ágil e eficaz, até mesmo adiantando-se à vítima".

A autora conta que o rapaz passou a importuná-la - mediante contato físico - e que tentou, sem sucesso, se desvencilhar. O indivíduo, no caso, já estava sendo observado por seguranças da companhia que suspeitaram da ação, e, quando a passageira saiu do trem, a abordaram e questionaram a respeito do ocorrido.

Ele foi apreendido e levado à 6ª Delegacia de Polícia do Metropolitano, onde foi lavrado o boletim de ocorrência.

Alegações

Na ação, a autora pede R$ 788 mil da companhia, alegando que ficou muito abalada e totalmente sem reação diante da situação, entrando em estado de horror e revolta, que culminou no medo cotidiano de utilizar o sistema metroviário.

O Metrô, por sua vez, afirmou que não é responsável pelo fato, se tratando de culpa exclusiva de terceiro, e que houve eficaz e pronto atendimento da empresa, mesmo sem a solicitação da autora, "que sequer manifestou-se ou solicitou ajuda para impedir que o agressor continuasse se encostando".

Responsabilidade

Apesar das alegações da passageira, a juíza ponderou que não restou configurada a responsabilidade da ré pelos eventuais danos, considerando que, "segundo a inicial e a testemunha da autora, esta ficou impassível e nada fez enquanto era tocada por terceiro, ocasionando a demora na intervenção dos seguranças da ré", que precisavam de uma confirmação para agir.

"Se a autora tivesse expressado seu incômodo de forma inequívoca no início das agressões, os seguranças poderiam ter agido antes e evitado a situação."

A magistrada sentenciante ainda destacou que foram os agentes de segurança que abordaram a autora no desembarque para perguntar se ela havia sido importunada pelo rapaz.

"Assim, a conduta de terceiro rompe o nexo da causalidade entre o serviço de transporte prestado e o dano sofrido pela autora, notadamente no caso dos autos, em que a ré agiu prontamente e de forma eficaz assim que a autora manifestou seu incômodo com o fato praticado por terceiro."