Resultado do sorteio da obra "Lei de Recuperação de Empresas e Falência"
A obra é destinada tanto a estudantes de direito quanto a especialistas na matéria.
Da Redação
terça-feira, 7 de junho de 2016
Atualizado em 3 de junho de 2016 12:39
Na obra "Lei de Recuperação de Empresas e Falência" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 11ª edição - 477p.), o advogado Manoel Justino Bezerra Filho apresenta aplicações da lei 11.101 pelos tribunais do país, analisando-a artigo por artigo, e vias de acesso ao Direito Falimentar.
A cada edição, o autor traz as mutações que o estudo do tema apresenta. Entre elas destacam-se a promulgação da lei complementar 147/2014, que alterou, de forma acentuada, a recuperação judicial de microempresa e empresa de pequeno porte; e da lei 13.043/2014, que cria um tipo especial de parcelamento fiscal para o devedor em recuperação judicial.
"O direito transforma-se a cada dia, pouco importando se seus observadores dão-se conta ou não. Direitos e fatos são indissociáveis; a mudança de um implica a transformação de outro. O direito, nunca será demais lembrar, é um nível de todo social e, como tal, impacta e é impactado pela dimensão que regula", Paula A. Forgioni.
Sobre o autor :
Manoel Justino Bezerra Filho é doutor e mestre em Direito Comercial e especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Conselheiro do Ibrademp - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Membro honorário do IDRE - Instituto de Direito de Recuperação Empresarial em Curitiba/PR. Advogado na OAB/SP, atua na área de pareceres.
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Ganhador :
Alessandro da Silva Oliveira, advogado em Goiânia/GO
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