Resultado do sorteio da obra "CLT Comentada - 39ª edição"
Da Redação
sexta-feira, 28 de abril de 2006
Atualizado em 25 de abril de 2006 14:12
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "
Esta 39ª edição, além do aprofundamento da "Reforma do Judiciário", das principais normas do novo Código Civil que refletem no Direito do Trabalho e da nova Lei de Falência, já inclui as repercussões da nova Lei de Execução, Lei n. 11.232/2005.
Apresenta, também, um estudo minucioso e objetivo da ampliação da competência da Justiça do Trabalho, provocada pela EC n. 45/04. Os comentários, na sua maioria concentrados no art. 643, cuidam dos seguintes temas: greve; ocupação da empresa; representação sindical, eleição sindical e contribuições sindicais; mandado de segurança, habeas corpus e habeas data; dano moral e patrimonial; auto de infração trabalhista; contribuições sociais e a prescrição quanto aos danos morais sofridos pelo empregado.
Por fim, centenas de novas decisões foram inseridas, a par de uma revisão e ampliação de novas entradas do índice alfabético e remissivo das Notas, o que facilitará a localização da matéria a ser estudada.
Para facilitar o manuseio de todas as súmulas dos Tribunais Superiores, a obra apresenta um Índice Único de Jurisprudência das Súmulas, das Orientações Jurisprudenciais e dos Precedentes Normativos, o que possibilitará uma perfeita visão da jurisprudência do TST e do STF e STJ na área trabalhista.
Jackson Rosa Santos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília/DF