Mulheres assumirão o comando das Cortes Superiores no próximo biênio

Há nas carreiras jurídicas cada vez mais pioneiras na luta pela defesa da emancipação feminina. A presença da mulher no meio jurídico é crescente e não teria sido possível sem a atuação de verdadeiras desbravadoras que contribuem para engrandecer a profissão e buscar um patamar mais igualitário com os homens. O ano de 2016 será promissor no sentido de consolidar este reconhecimento, com destacadas mulheres assumindo cargos de liderança.

Mulheres no Supremo

A chegada da primeira mulher no STF foi um marco para a afirmação feminina na comunidade jurídica. Foi em 2000 que a prestigiosa ministra Ellen Gracie assumiu uma das 11 cadeiras da Suprema Corte.

Seis anos depois, com o mesmo brilho, a ministra Cármen Lúcia foi a segunda mulher na história a fazer parte do seleto grupo de juízes que guardam a Constituição brasileira.

Atual vice-presidente da Corte, Cármen Lúcia assumirá, em setembro, a presidência do Supremo Tribunal, quando findam os dois anos de mandato do ministro Ricardo Lewandowski.

Desde que chegou ao STF, a ministra se destaca por importantes votos pela defesa das liberdades individuais. Votou pelo direito de casais homossexuais e pela publicação de biografias sem autorização. Na luta contra a discriminação de gênero, defendeu a validade da Lei Maria da Penha mesmo quando a denúncia não for feita pela vítima. Cármen Lúcia foi advogada, procuradora do Estado de MG e professora da PUC/MG, onde se graduou. Tomou posse no STF em junho de 2006.

Corte da Cidadania

O STJ também deverá ser presidido por uma mulher no próximo biênio. Nancy Andrighi, ministra da Corte da Cidadania desde outubro de 1999 e atual Corregedora do CNJ, é o nome de peso a assumir o cargo no tribunal Superior também em setembro.

Pelo regimento interno, a eleição, por voto secreto do plenário, será realizada trinta dias antes do término do biênio, e a posse, no último dia desse.

Nova corregedora

A vice-presidência do STJ está hoje nas mãos da ministra Laurita Vaz, que deve assumir o cargo de Corregedora Nacional de Justiça com a saída da ministra Nancy.

A Corregedoria da Justiça Federal tem suas próprias regras de eleição, mas, por tradição, costuma assumir o cargo de Corregedor o terceiro mais antigo do STJ.

A ministra Laurita já atuou no extinto Tribunal Federal de Recursos e na Justiça Federal e do Trabalho. Foi procuradora regional da República e membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal como representante do Ministério Público Federal, onde exerceu a presidência.