Ministro Marcelo Navarro deixa relatoria da Lava Jato
Novo relator será o ministro Félix Fischer.
Da Redação
quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Atualizado às 15:44
O ministro Marcelo Navarro anunciou nesta quinta-feira, 17, que deixou o cargo de relator dos casos relacionados à Lava Jato na 5ª turma do STJ. A relatoria dos processos ficará com o ministro Felix Fischer, presidente da turma.
Na sessão, o ministro levantou questão de ordem com base em dispositivo do regimento interno do STJ que diz que, quando o relator fica vencido em votação no plenário, caberá ao ministro vencedor, que abriu a divergência, assumir o processo. A questão de ordem foi aprovada por unanimidade pela 5ª turma.
Navarro disse que se trata de um "procedimento normal, regular e regimental" e que não está desistindo de julgar a Lava Jato. "Estou passando a relatoria dos processos conexos para o ministro que foi o voto vencedor nos casos em que fui vencido", explicou.
Na semana passada, Marcelo Navarro votou pela flexibilização da prisão preventiva dos executivos Marcelo Odebrecht, Márcio Faria, Rogério Araújo, Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão, presos na operação. O ministro, no entanto, ficou vencido em todas as ações. Em sessão nesta terça-feira, 16, os ministros Jorge Mussi e Félix Fischer divergiram do relator, mantendo a prisão dos executivos, e foram acompanhados pela maioria.
Navarro afirmou aos colegas que seus votos pela soltura de investigados ou pela adoção de medidas menos restritivas estavam baseados em sua convicção - e não em pressão do governo ou de empreiteiras investigadas na Lava Jato.
Desde que tomou posse em outubro no STJ, o ministro relatou 18 casos da Lava Jato.
