Exame de ordem amplia duração das provas e muda forma de avaliação

OAB/SP amplia duração das provas e muda forma de avaliação do exame de ordem

As provas terão duração de 5 horas na primeira e segunda fases

A presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, Ivette Senise Ferreira, divulgou no dia 6/7 Comunicado sobre o Exame de Ordem 129, que está com inscrições abertas até 17 de abril e que terá inscrições apenas pela Internet, no site www.vunesp.com.br.

O preenchimento através de formulário on-line deve ser cuidadoso. O candidato que esquecer ou omitir dados na inscrição ou fizer indicação de códigos inexistente terá sua inscrição cancelada. Os bacharéis também devem fazer o pagamento da taxa de inscrição no valor R$ 136,50 por meio de boleto bancário, impresso de acordo com instruções do site.

Para validar sua inscrição, o candidato deve comprovar ser bacharel em Direito , enviando cópia autenticada da certidão e conclusão do curso de graduação, do diploma ou da certidão de colação de grau. No ato de inscrição, o candidato também deve declarar sua área de opção para a segunda fase, escolhendo entre Direito Civil, Penal, Tributário ou do Trabalho, que não poderá ser trocada.

O Exame 129 traz duas novidades: a duração das provas, que passa a ser de cinco horas, uma hora a mais, e mudança no peso da peça profissional e questões práticas, que passam a valer cinco pontos cada parte. As provas acontecem nos dias 7 e 28 de maio.

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, elogia as medidas incluídas no Provimento 109 do Conselho Federal, que passam a valer no Exame 129. "O aumento da duração das provas vai permitir ao bacharel responder com mais segurança, podendo se deter por um período mais longo em cada questão. Também é positiva a atribuição de igual peso para a peça profissional e para as questões práticas, na segunda fase, que ajudará a reduzir o grau de subjetividade sempre presente na avaliação dos examinadores", explica D'Urso.

Veja a íntegra do comunicado
_______________

COMUNICADO DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM

Na oportunidade da abertura das inscrições para o próximo 129º Exame de Ordem, no período de 5 a 17 de abril de 2006, a Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP vem alertar os interessados para que atentem para as modificações na sua realização, contidas no respectivo Edital, que incorporou as alterações determinadas pelo Conselho Federal da OAB no seu Provimento nº 109/2005, que revogou o anterior nº 81/96.

Nesse sentido, informamos que:

1. O próximo Exame, por razões operacionais e administrativas, será aplicado pela Fundação VUNESP, que receberá as inscrições dos candidatos apenas através da Internet, podendo ser consultado o Regulamento, ou seja, o Edital de Abertura do Exame, tanto no site daquela Entidade (www.vunesp,.com.br) quanto no da OAB/SP (www.oabsp.org.br).

2. O pagamento da inscrição, na importância de R$ 136,50 (cento e trinta e seis reais e cinqüenta centavos) será efetuado pelo candidato por meio de boleto bancário, impresso de acordo com as instruções do site.

3. Como a opção da cidade da prova deverá ser a da formação acadêmica ou a do domicílio eleitoral do candidato, será exigível a comprovação deste pela apresentação também do Título de Eleitor, além dos demais documentos solicitados.

4. A comprovação da qualidade de bacharel, requisito primordial para o Exame de Ordem, poderá ser feita pela apresentação de cópia autenticada seja de colação de grau, seja do diploma ou da Certidão de conclusão do Curso de Graduação, emitida oficialmente pela Faculdade de origem.

5. Ao efetuar sua inscrição pela Internet, o candidato deverá tomar conhecimento do Edital, atentando para as datas e para os prazo a serem cumpridos, bem como para os requisitos estabelecidos para a prova especial a ser devidamente solicitada pelos portadores de deficiência.

6. Alteração substancial foi promovida na 2ª fase do Exame, pela substituição das quatro questões práticas por cinco questões, valendo um ponto cada uma, passando a ter peso 5 (e não mais 6) a peça processual. Permanece contudo para a aprovação final a média 6 (seis).

7. A duração das provas, tanto na 1ª quanto na 2ª fase, foi aumentada para 5 horas e as informações complementares sobre horários e locais das provas poderão ser obtidas nos sites da Fundação VUNESP ou da OAB/SP, ou no Edital de Convocação do Exame publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

8. Não será permitida a troca de opção feita para a cidade da prova nem para a área jurídica da 2ª fase, a não ser por erro da própria Fundação na transcrição dos dados.

São mantidas as 28 cidades de realização concomitante das provas e elevaram-se para 857 as Faculdades de origem catalogadas em todo o território nacional.

São Paulo, 5 de abril de 2006

Ivette Senise Ferreira

Presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem