Resultado do sorteio da obra "Um Esboço das Biografias : A Liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988"
A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição.
Da Redação
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
Atualizado em 4 de dezembro de 2015 14:56
Na obra "Um Esboço das Biografias : A Liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988" (Almedina -184p.), o advogado Eduardo Lasmar Prado Lopes, do escritório Pinheiro Neto Advogados, estabelece standards decisórios na ponderação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, aplicáveis ao caso das biografias não autorizadas, a fim de conferir uma prevalência prima facie para as liberdades comunicativas e segurança jurídica para a ponderação. Este livro não pretende encerrar o debate, mas fomentá-lo e enriquecê-lo com novos argumentos. Como toda manifestação do pensamento, esse livro também tem certa dose de idealismo do autor. Espero que, daqui a alguns anos, possamos conhecer parte da História, sem pedir "por favor".
"A preocupação com o aprimoramento e a formação de seus associados sempre foi um ponto central de Pinheiro Neto Advogados. Não seria possível atender bem os clientes, tampouco manter atualizado o conhecimento tácito da firma, sem que o escritório também incentivasse seus associados e sócios a buscar seu devido aprimoramento. Sempre se teve como inspiração a orientação do fundador da firma, J.M. Pinheiro Neto KBE, de que se deve dominar o tema sobre o qual se opina. Um imperativo. Uma necessidade. Simples assim. Nesse contexto, há cerca de vinte anos, o desenvolvimento institucional de Pinheiro Neto Advogados levou o escritório a organizar uma comissão interna de sócios -- a Comissão de Aprimoramento --, para reunir os esforços de aprimoramento e formação de seus associados e sócios. Já naquele tempo eram muitas as demandas de aprimoramento, frente à proliferação das diversas especializações atendidas pela firma, o que requeria uma otimização das diversas iniciativas, que, aliás, recentemente, levaram também à inauguração da Escola de Formação. Dadas as diferentes especialidades, era natural que alguns advogados preferissem estudar no exterior, enquanto outros, por especialidade, gosto ou vocação, optassem por se dedicar aos cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos pelas melhores Faculdades de Direito do País. E, assim, foram muitos os que iniciaram e completaram os programas de mestrado e doutorado, rendendo rica produção acadêmica, concretizadas nas várias dissertações e teses defendidas nos últimos anos. Diante desse fato, nasceu a ideia de manter uma plataforma institucional do escritório que promovesse a publicação dos trabalhos acadêmicos dos integrantes da firma. Além de atender bem os clientes, satisfazer o interesse pessoal do advogado ou manter atualizado o conhecimento tácito da firma, importante também é compartilhar com o meio jurídico - e com a sociedade como um todo - o conhecimento produzido pelos integrantes da firma. A coleção Pinheiro Neto, que o escritório tem o prazer de ver editada pela Editora Almedina, concretiza esse projeto. Completa um ciclo. E, por isso, muito sinceramente esperamos que a Coleção renda frutos, por muitos anos.
Sobre o autor :
Lasmar Prado Lopes é graduado em Direito pela UERJ. Advogado da clínica de Direitos Fundamentais da mesma universidade e do escritório Pinheiro Neto Advogados.
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Ganhador :
Carlos Roberto Cavalcante, de Luziânia/GO
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