Resultado do sorteio da obra "Direito Societário e Globalização"
Partindo de uma visão geral da globalização são analisados os seus desafios para o Estado nacional, para sua soberania e, especialmente, para o Direito.
Da Redação
quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Atualizado em 27 de outubro de 2015 13:13
O livro "Direito Societário e Globalização" (Atlas - 355p.), de Marlon Tomazette, discute a hipótese de uma regulação mais privada do tema e busca futuros caminhos do Direito Societário em face da realidade decorrente da globalização econômica.
O texto destaca os impactos desse fenômeno sobre o modo de produção de normas jurídicas, com atenção especial ao pluralismo jurídico e ao fenômeno da internacionalização do Direito.
Dentro da perspectiva de uma internacionalização do direito fragmentada, a obra estuda o fenômeno da reemergência da lex mercatoria para a disciplina dos negócios internacionais como um sistema jurídico autônomo e não estatal. A partir desta lógica é analisada a questão da internacionalização do direito societário como algo impositivo, o que já vem ocorrendo, por exemplo, nos blocos regionais, em especial na União Europeia e no MERCOSUL, verificando-se o estágio atual de desenvolvimento do direito societário nestes espaços.
Reconhecida a necessidade de internacionalização, pela própria experiência dos blocos regionais, o livro discute também os novos desenhos da infraestrutura institucional para um Direito Societário na sociedade global, por meio da atuação de agentes privados.
Sobre o autor :Marlon Tomazette é procurador do DF· Professor de Direito Empresarial no UNICEUB e na pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do Instituto de Direito Público - IDP· Advogado· Palestrante e autor de livros.
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Ganhadora :
Helena Frias, advogada da banca Lobo & Ibeas Advogados, do RJ
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