Arbitragem tem perspectivas de intenso crescimento no país

De fato, o advogado André Jobim de Azevedo, da CBMAE FEDERASUL - Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Porto Alegre, foi enfático ao afirmar que se trata de um "momento ímpar" para a arbitragem no Brasil, não apenas com a reforma da lei como também pela importância que o novo CPC conferiu ao método arbitral.

A mesma expectativa é compartilhada pelo advogado Felipe Moraes, da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil. Felipe crê que a derrubada dos vetos à lei (três ao todo) seria benéfica, eis que a comissão de atualização da norma - capitaneada pelo ministro Luis Felipe Salomão - apresentou um projeto muito interessante para o desenvolvimento do instituto. "De qualquer forma, o escopo da lei já é suficiente para representar uma evolução no desenvolvimento da arbitragem no Brasil."

Ressalta-se que setores destacados da economia nacional se utilizam dos procedimentos arbitrais para a solução de litígios, em especial as áreas de construção e infraestrutura, societária e contratos, como revela a pesquisa com conceituadas Câmaras Arbitrais:

Outro indicativo da relevância do instituto diz respeito aos valores envolvidos nos processos submetidos a esse método de resolução de conflitos.

No Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, os valores envolvidos em arbitragens atingiram níveis históricos no total em disputa entre janeiro e dezembro de 2014, no valor de R$ 7.244.347.056,08. A média de valores envolvidos neste período foi de R$77.067.521,87. Em 2015, de janeiro a junho, o total em disputa atingiu R$ 4.065.693.461,94, com média dos valores em R$ 67.761.557,70.

Na CAMARB, em 2014 foi instaurada uma arbitragem no montante de R$ 700 mi.

Na CAMFIEP - Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná, os valores envolvidos nos processos arbitrais vão de R$ 500 mil a R$ 6 mi.

Na Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do CIESP/FIESP, a média dos valores envolvidos foi de R$ 79 mil a R$ 230 mi em 2013; de R$ 69 mil a R$ 278 mi em 2014; e de R$ 10.452 a R$ 26 mi no 1º semestre de 2015.

Na FEDERASUL o valor total dos procedimentos totaliza R$ 7.508.199,78, com a ressalva de que um procedimento ainda não teve seu valor estimado.

Celeridade

Como já é notório, o litígio por via arbitral é bem mais rápido de ser solucionado, se comparado com sua judicialização.

Nas Câmaras pesquisadas, o tempo médio não supera dois anos, e isso nas arbitragens mais complexas, em que as operações e os contratos envolvidos demandam necessidade de várias oitivas para depoimento de peritos, relato de testemunhas, etc.

Avanços

Tais aspectos evidenciam o aumento dos trabalhos nas diferentes Câmaras arbitrais do país. No Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, 2014 registrou 95 novos procedimentos e, só n 1º semestre de 2015, foram 62 novos procedimentos. Dados atualizados até 30/6/15 registram 216 procedimentos em andamento na Câmara.