Queda na informalidade perde força em função da economia

O Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE), mostrou que o mercado informal movimentou R$ 826 bilhões em 2014. Esse valor representa 16,1% do PIB do país e aponta para uma leve redução de 0,2 ponto porcentual em relação ao ano anterior.

A análise é de que a queda na informalidade vem perdendo força em função da estagnação da economia. "A desaceleração econômica começou no final do ano passado, de maneira que os resultados da crise só serão sentidos de fato em sua próxima edição, referente ao ano de 2015. As medidas tomadas pelo governo para combater a informalidade, tais como a desoneração de alguns setores da economia e as políticas dirigidas a pequenos empresários, apesar de efetivas, não são suficientes para refrear a informalidade nesse cenário" analisa Samuel Pessoa, pesquisador do FGV/IBRE.

Em valores absolutos e em preços atualizados, houve em 2014 uma queda de apenas 1% no índice, que corresponde à produção de bens e serviços não reportados deliberadamente ao governo e que, portanto, fica à margem do PIB nacional. No ano passado, esse valor somou R$ 835 bilhões.

Nos últimos dez anos, o Índice de Economia Subterrânea caiu 4,8 pontos porcentuais. À exceção de 2009 - ano atípico para a economia em razão da crise mundial -, o IES apresentou a partir de 2007 quedas de 0,7 p.p, passando de 20,2% em 2006 para 17% em 2011. Os anos de 2012 e 2013 foram marcados pelo início do processo de desaceleração, consequência direta do recuo acentuado no número das contratações formais pela indústria e do crescimento no setor de serviços, que tem níveis de informalidade maiores do que a indústria. Já 2014 se destaca por ser o ano no qual o Índice revelou, pela primeira vez, uma quase estagnação do ritmo de queda da economia subterrânea no país, em sua relação com o PIB.

"Para que possamos retomar a queda expressiva na informalidade é imprescindível que se busquem medidas capazes de simplificar e racionalizar o sistema tributário; modernizar o sistema de cobrança e tornar o cumprimento da lei menos penoso para a população. Também é preciso continuar e acelerar as mudanças estruturais que buscamos para a sociedade, como, por exemplo, o aumento do nível educacional e a redução do índice de desemprego", afirma Evandro Guimarães, Presidente Executivo do ETCO.

Certo é que a informalidade traz prejuízos diretos para a sociedade, cria ambiente de transgressão, estimula o comportamento econômico oportunista, com queda na qualidade do investimento e redução do potencial de crescimento da economia brasileira. Além disso, provoca a redução de recursos governamentais destinados a programas sociais e a investimentos em infraestrutura.

Sobre o Índice de Economia Subterrânea

O ETCO acredita que conhecer o tamanho do problema é fundamental para combatê-lo. Muito se fala, mas pouco se conhece,sobre informalidade, pirataria e sonegação, pois, como atividades ilegais, são elas de difícil mensuração. O ETCO, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), divulga desde 2007 o Índice de Economia Subterrânea, um estudo que estima os valores de atividades deliberadamente não declaradas aos poderes públicos, com o objetivo de sonegar impostos, e daquelas de quem se encontra na informalidade por força da tributação e burocracia excessivas.

____________________