Represamento de processos é uma realidade nos tribunais, afirmam processualistas
Da Redação
quinta-feira, 21 de maio de 2015
Atualizado às 19:12
Diversos ministros já manifestaram preocupação com possível represamento deliberado de processos no STJ após a sanção do novo CPC, que passará a vigorar em março de 2016. O texto deve aumentar o trabalho do tribunal com o juízo de admissibilidade dos recursos.
Sobre o assunto, Marcelo Vigliar acredita que esse represamento é indevido e "enquanto o novo CPC não entrar em vigor, essa sistemática não deve existir."
No mesmo sentido, o advogado Paulo Lucon afirma que as teses repetidas estão provocando um represamento até que haja definição por parte dos tribunais superiores e "isso é um grande problema".
Para evitar que esse represamento aconteça, o processualista Cássio Scarpinella Bueno defende que o novo CPC é importante porque estabelece um ano de prazo para o caso ser julgado.