Resultado do sorteio da obra "Empresas Estatais"
A obra oferece uma aproximação aos grandes desafios e complexidades da atuação empresarial do estado.
Da Redação
sexta-feira, 22 de maio de 2015
Atualizado em 20 de maio de 2015 09:53
A obra "Empresas Estatais" (Saraiva - 421p.), de Henrique Motta Pinto e Mario Engler Pinto Junior, serve de ferramenta para lidar com problemas jurídicos envolvendo as empresas estatais.
Além do conteúdo doutrinário de caráter interdisciplinar, foram reunidas decisões paradigmáticas da jurisprudência de tribunais superiores, uma compilação de legislação geral sobre o assunto.
Assim, com uma seleção de leis autorizativas da instituição de empresas estatais federais, estaduais, distritais e municipais, cada uma delas com um rápido texto de apresentação próprio, que destaca os principais aspectos do seu regime jurídico.
A obra se propõe a oferecer uma aproximação aos grandes desafios e complexidades da atuação empresarial do estado, combinando as discussões dogmáticas com a experiência prática do setor público empresarial brasileiro.
Sobre os autores :
Henrique Motta Pinto
Mario Engler Pinto Junior é advogado. Procurador de SP. Doutor em Direito Comercial pela USP. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Escola de Direito de São Paulo da FGV.
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Ganhadora :
Sueli Silva de Oliveira, advogada em Porto Velho/RO