Resultado do sorteio da obra "Captura das Agências Reguladoras Independentes"

A obra "Captura das Agências Reguladoras Independentes" (Saraiva - 280p.), de Andreia Cristina Bagatin, traz o aprofundamento no estudo das agências reguladoras e da regulação estatal.

De forma crítica, a obra examina os referenciais teóricos da captura, de origem notadamente norte-americana, considerando as peculiaridades das relações travadas entre estado e sociedade.

A autora traz o conceito de captura de forma que isso implica imaginar que se está regulando determinado mercado em favor dos consumidores e usuários, quando, a rigor, o principal beneficiário é o próprio regulado.

Por meio da captura, a norma regulatória acaba por tornar-se um produto, pois é manufaturada pelos regulados em seu próprio favor. Sendo assim, ao final, a autora reconhece que a captura é um risco e propõe medidas institucionais que permitiriam minimizar o problema. Alicerçado em sólidos referenciais teóricos, o livro indica soluções concretas para a questão enfrentada.

Sobre a autora :

Andreia Cristina Bagatin é mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-graduada em Regulação Pública e Concorrência pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e graduada pela UFPR.

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Ganhador :

Jundson dos Santos Silva, de Rio Branco/AC

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