Resultado do sorteio da obra "Curso de Execução Penal"

A 13ª edição da obra "Curso de Execução Penal" (Saraiva - 376p.), de Renato Marcão, traz a análise dogmática dos institutos e conceitos pertinentes à matéria.

As análises feitas pela obra são baseadas na lei de Execuções Penais e na Lei das Penas Alternativas. Com a forma analítica pela qual a obra desenvolve cada um desses subtemas é possível relembrar a complexidade e a engenhosidade do Sistema de Execução Penal e o espírito do legislador brasileiro. Assim, traz a reflexão sobre o contraste entre esse sistema e a realidade de sua aplicação.

O autor, em capítulos, analisa os temas da execução penal, desenvolvendo seus conceitos básicos sobre os objetivos da execução, sua natureza jurídica, direitos e deveres dos presos e sobre os órgãos relacionados.

Em seguida, valendo-se de adequada jurisprudência , a obra discorre sobre a execução das penas em espécie, comentando sobre penas privativas de liberdade, regimes de cumprimento, progressão e regressão de regimes, autorizações de saída, remição, livramento condicional, entre outros.

O autor procura dar sua colaboração pessoal a essas e outras questões, revelando também a postura da jurisprudência. Tudo isso em linguagem simples e objetiva, o que acresce méritos ao seu trabalho.

Sobre o autor :

Renato Marcão é membro do MP do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro da Association Internationale de Droit Pénal, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Execução Penal.

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