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Um lustro a mais

Previsão de aposentadoria dos ministros do STF e STJ é modificada com PEC dos 75

Mudança também tira poder de indicação de oito ministros destas Cortes da presidente Dilma.

Da Redação

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Atualizado às 09:31

Aprovada nesta terça-feira, 5, pela Câmara dos Deputados, a PEC 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros dos Tribunais Superiores e do TCU, modifica a previsão de aposentadoria dos membros do STF e STJ.

Com o reflexo imediato de sua promulgação, cinco ministros do STF (Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber) e três do STJ (Napoleão Nunes Maia Filho, Felix Fischer e Laurita Vaz) não serão mais pegos pela compulsória até o fim do mandato dilmal, o que tira o poder de indicação da presidente.

Se não houver pedidos voluntários de saída durante os próximos anos, Dilma Rousseff não gastará a tinta de sua caneta para indicar um ministro para as respectivas Cortes, a não ser nas três vagas já abertas no STJ.

Veja a nova previsão de aposentadoria dos ministros do STF e STJ.

Ministro do STF

Aposentadoria

Celso de Mello

Novembro de 2020

Marco Aurélio

Julho de 2021

Ricardo Lewandowski

Maio de 2023

Teori Zavascki

Agosto de 2023

Rosa Weber

Outubro de 2023

Luiz Fux

Abril de 2028

Cármen Lúcia

Abril de 2029

Gilmar Mendes

Dezembro de 2030

Roberto Barroso

Março de 2033

Dias Toffoli

Novembro de 2042

Ministro do STJ

Aposentadoria

Napoleão Nunes Maia Filho

Dezembro de 2020

Felix Fischer

Agosto de 2022

Laurita Vaz

Outubro de 2023

Assusete Magalhães

Janeiro de 2024

Og Fernandes

Novembro de 2026

Jorge Mussi

Março de 2027

Francisco Falcão

Maio de 2027

Nancy Andrighi

Outubro de 2027

Moura Ribeiro

Setembro de 2028

Benedito Gonçalves

Janeiro de 2029

João Otávio de Noronha

Agosto de 2031

Maria Thereza de Assis Moura

Outubro de 2031

Humberto Martins

Outubro de 2031

Antonio Carlos Ferreira

Março de 2032

Herman Benjamin

Novembro de 2032

Marco Buzzi

Fevereiro de 2033

Raul Araújo

Maio de 2034

Paulo de Tarso Sanseverino

Junho de 2034

Sérgio Kukina

Julho de 2034

Regina Helena Costa

Agosto de 2036

Villas Bôas Cueva

Maio de 2037

Rogerio Schietti Cruz

Junho de 2037

Luis Felipe Salomão

Março de 2038

Isabel Gallotti

Julho de 2038

Mauro Campbell Marques

Outubro de 2038

Nefi Cordeiro

Outubro de 2038

Reynaldo Soares da Fonseca

2038

Marco Aurélio Bellizze

Janeiro de 2039

Sebastião Reis Júnior

Janeiro de 2040

Gurgel de Faria

Julho de 2044

Chegadas e partidas

No caso, o próximo presidente da República, cujo mandato deve ir de 2019 a 2022, só deve indicar dois ministros do Supremo, diante das aposentadorias, neste interstício, de Celso de Mello e Marco Aurélio.

Outra curiosidade é que o ministro mais longevo da atual composição será o ministro Toffoli, que só será alcançado pela compulsória em novembro de 2042. Ainda mais distante, no STJ, Gurgel de Faria deve se aposentar em julho de 2044.

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