OAB vai debater necessidade de plebiscito sobre eleição direta para Conselho Federal

Na última sessão do Conselho Federal, que ocorreu nesta terça-feira, 14, foi colocada em pauta pelo presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho a possibilidade de realização de um plebiscito para consultar os advogados sobre as eleições diretas para escolha do presidente e da direção da OAB nacional. Porém, o plenário retirou a questão da pauta e criou uma Comissão para analisar a eventual realização do plebiscito.

A proposta para a realização de plebiscito a fim de consultar os 850 mil advogados do Brasil sobre eleição direta do presidente nacional da entidade foi apresentada durante a Conferência Nacional dos Advogado no ano passado.

A sugestão foi apresentada pelo presidente da OAB/BA, Luiz Viana Queiroz, que defendeu voto federativo, ou seja, eleição direta em cada seccional, ganhando o voto do Estado o candidato vencedor.

A OAB/SP, seccional de onde fazem parte mais de 300 mil advogados, sustenta que se faz necessária a reforma do estatuto para abrigar as eleições diretas.

Para tanto, é preciso um projeto de lei que tramite no Congresso. Vale lembrar que a Câmara dos Deputados é presidida atualmente por Eduardo Cunha, que é a favor do fim do exame de Ordem.

A realização de eleição direta para o Conselho Federal da OAB, por se tratar de órgão nacional, exige intenso debate para que se observe certas regras que mantenham a estrutura federalizada. Por exemplo, há uma divisão na diretoria da Ordem por regiões do país, bem como revezamento entre as regiões que ocupam a diretoria. Enfim, são muitas as questões a serem debatidas para garantir-se a plena democracia na OAB.