Resultado do sorteio da obra "Legislação Previdenciária Anotada"

As anotações da obra "Legislação Previdenciária Anotada" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 711p.), de Wagner Balera, vem acompanhadas das referências jurisprudenciais mais relevantes para a compreensão do tema.

São analisados textos originais da lei da Organização e Custeio da Seguridade Social e do Plano de Benefícios da Previdência Social com suas respectivas anotações.

O autor aborda os princípios da lei orgânica da seguridade social como a universalidade da cobertura e do atendimento, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços, entre outros.

É possível compreender que a lei trata-se de um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o Direito relativo à saúde, à previdência e assistência social.

Sobre o autor :

Wagner Balera

é livre-docente, doutor e mestre pela PUC/SP. Membro da advocacia-geral da União. Conselheiro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Acadêmico titular da Academia Paulista de Direito, Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Nacional de Seguros e Previdência. Advogado.

__________

Ganhador :

Daniel Camaforte Damasceno, de Bauru/SP

__________