STJ elabora plano de ações para cumprir metas nacionais do Judiciário
Entre as metas do STJ está julgar mais processos do que os distribuídos.
Da Redação
sábado, 14 de março de 2015
Atualizado em 13 de março de 2015 08:07
A comissão temporária de ministros criada para gerir as metas nacionais do Judiciário no âmbito do STJ discutiu e deliberou sobre ações a serem desenvolvidas ao longo do ano para que o tribunal possa assegurar o cumprimento das diretrizes estabelecidas no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Realizado em novembro de 2014, em SC, o encontro reuniu representantes de todos os tribunais do país e definiu as sete metas nacionais a serem perseguidas em 2015 para uma prestação jurisdicional mais efetiva.
As metas que se aplicam ao STJ são as seguintes: julgar mais processos do que os distribuídos; dar prioridade a processos distribuídos até 2011, assim como às ações de improbidade administrativa e aos crimes contra a administração pública; reduzir o tempo médio entre a afetação e a publicação do acórdão dos recursos repetitivos; e identificar recursos relativos a ações coletivas e priorizar seu julgamento.
Efetividade
Um dia após o encontro, o STJ criou uma comissão temporária, composta pelos ministros Herman Benjamin (presidente), Luis Felipe Salomão e Nefi Cordeiro, com o propósito de acompanhar as metas e propor estratégias visando ao seu cumprimento.
Em reunião, a tônica da discussão foi a integração e o engajamento de todos os gabinetes. Também ficou definido o encaminhamento de relatórios mensais para cada ministro da corte, possibilitando acompanhar quais os processos de sua relatoria estão dentro dos critérios das metas e a evolução no seu cumprimento.
"É um passo enorme. Nós nunca tivemos uma visualização disso", disse o ministro Luis Felipe Salomão. Ele destacou também que essas informações vão contribuir para o trabalho de todas as áreas do tribunal, como a distribuição e o Nurer - Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
"É uma contribuição enorme do nosso tribunal para o Brasil", disse o ministro Herman Benjamin. "Mostra modernidade, transparência e a vontade de acertar", concluiu o presidente da comissão.
