Resultado do sorteio da obra "Judicialização da Saúde Suplementar"

Na obra "Judicialização da Saúde Suplementar" (Del Rey - 158p.), de Geraldo Luiz Vianna, é abordada a discussão da jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca da integridade e coerência do Direito.

Ao falar de saúde suplementar, o autor se refere a um setor específico, em que a saúde, de caráter privado, é prestada por operadoras de saúde, por meio da comercialização de planos privados de assistência. Nos últimos anos, tem tido um aumento significativo do número de demandas judiciais envolvendo os consumidores e as operadoras de assistência à saúde.

A judicialização da saúde suplementar refere-se à busca por acesso a insumos e serviços de saúde por intermédio da Justiça em face, não do estado, mas das operadoras que comercializam planos de saúde no mercado da saúde suplementar.

Trazendo então, a problemática sobre a aplicação da legislação sobre planos de saúde, o autor aplica os fundamentos do seu marco teórico para embasar suas críticas à forma como o judiciário trata do tema que se configura em "uma questão de princípio", ao contrário do argumento de política sobre qual seria a melhor cobertura ou o melhor preço dos planos de saúde.

O autor portanto, apresenta a compreensão da dinâmica normativa acerca dos planos de saúde no Brasil, as principais discussões e controvérsias e a posição atual dos Tribunais Superiores e da doutrina.

Sobre o autor :

Geraldo Luiz Vianna é mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Palestrante e advogado.

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Ganhadora :

Selma Luiz Duarte, de Brasília/DF

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