MP/MG vai reduzir gastos em 2015
Resolução proíbe novos contratos de terceirização e contratação de estagiários, entre outras medidas.
Da Redação
segunda-feira, 19 de janeiro de 2015
Atualizado às 09:23
Publicada na última quarta-feira, 14, a resolução 1/15 fixa diversas medidas para o controle do gasto público pelo parquet mineiro.
Assinada pelo procurador-Geral de Justiça do Estado, Carlos André Mariani Bittencourt, a resolução foi feita considerando-se a não aprovação da Lei Orçamentária Anual até o momento, "que ensejará o repasse de duodécimos orçamentários, em valores no patamar de 80 % da proposta orçamentária no Grupo de Custeio, em cumprimento ao disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO". (grifos nossos)
Veja algumas áreas que sofrerão corte de gastos:
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diárias;
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participação em ações educacionais;
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passagens aéreas;
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horas-extras;
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locações;
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contratos de serviços terceirizados;
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admissão de estagiários.
A resolução suspende os encontros regionais durante o primeiro semestre de 2015. Ela passou a vigorar no dia de sua publicação.
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Veja a íntegra da resolução.
