Resultado do sorteio da obra "Crimes Contra a Dignidade Sexual"

Os conceitos doutrinários e a nova jurisprudência são apresentados na 5ª edição da obra "Crimes Contra a Dignidade Sexual" (Forense - 271p.), de Guilherme de Souza Nucci, permitindo ao leitor conhecer exatamente o perfil das Cortes brasileiras a respeito dessa espécie de delito.

Do mesmo modo, o debate na doutrina, tem por finalidade enriquecer e levar conhecimento aos operadores do Direito, de forma a aprimorar cada vez mais a aplicação da lei penal ao caso concreto. A cada edição, o tema do livro é aprofundado, trazendo ao leitor elementos para sua reflexão.

Desde a edição do Código Penal, em 1940, várias reformas no título referente aos delitos sexuais foram feitas. E nelas buscou-se eliminar o machismo reinante nesse contexto, que tutelava a virgindade da mulher e o seu recato sexual. Condutas foram descriminalizadas, como a sedução e o rapto consensual, enquanto outras terminaram se transformando em crimes, como o incentivo à prostituição juvenil.

Um dos temas abordados pelo autor são as medidas constituídas, sem dúvida, as principais : a unificação do atentado violento ao pudor na figura do estupro e a criação da figura do estupro de vulnerável. Ato contínuo, os debates doutrinários e seus reflexos jurisprudenciais foram sentidos.

Sobre o autor :

Guilherme de Souza Nucci é livre - docente em Direito Penal, doutor e mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Desembargador na Seção Criminal do TJ/SP.

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