OAB nacional sedia I BRICS Legal Forum

Termina hoje o I BRICS Legal Forum - Legal Cooperation Among BRICS: A new Biginning and a New Vision, um evento organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que reuniu delegações do Brasil, Rússia, Índia, e África do Sul, em Brasília/DF.

O evento foi idealizado por Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira, sócio do escritório Teixeira Ferreira e Serrano Advogados e coordenador do Conselho Federal da OAB para os BRICS, EUA e Itália - o primeiro a ser realizado sob o enfoque jurídico. Foram tratados de assuntos de interesse comum, como estratégias para integração, cooperação e desenvolvimento de negócios entre entidades pública e privadas integrantes do bloco econômico.

Como representante dos advogados do Brasil, palestrou Luciano Medeiros, do escritório Medeiros Advogados, especialista em Direito Empresarial que assessora inúmeras empresas estrangeiras na constituição de empresas e na exploração de negócios no Brasil. Ele tratou especificamente do tema Segurança Jurídica e Resolução de Conflitos no âmbito dos BRICS.

Entre as propostas apresentadas pelo advogado, estão constituição de uma Câmara de Arbitragem dos BRICS e um programa de intercâmbio e aperfeiçoamento profissional destinado a capacitar advogados dos países integrantes do bloco econômico acerca do sistema legal e das particularidades de cada um dos países que o integram.

Os participantes esperam concluir o evento com a adoção da Declaração de Brasília, um documento formal através do qual desejam estabelecer as premissas necessárias para transformar a reunião destes profissionais em fórum permanente, com o propósito de fomentar a troca de experiências e ideias na área jurídica.

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