Homem enganado consegue cancelar registro de paternidade

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Indenização foi fixada em R$ 39 mil.

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Decisão é da 4ª turma do STJ.

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Para 3ª turma, existência de filiação socioafetiva é considerada apenas quando há clara disposição do apontado pai para dedicar afeto e ser reconhecido como tal.

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Arrependimento não autoriza que pai anule registro de filho que não é seu

Mesmo com fundadas suspeitas da ausência de paternidade biológica, o autor se comportou como pai.