Comunidade jurídica lamenta perda de Márcio Thomaz Bastos

Tribunais, institutos, associações e demais entidades da comunidade jurídica lamentaram nesta quinta-feira, 20, a morte do advogado criminalista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Nascido na paulista Cruzeiro, a 30 de julho de 1935, Thomaz Bastos formou-se em Direito pelas Arcadas (Turma de 1958) e foi presidente da OAB/SP (1983/85) e do Conselho Federal da OAB (1987/89) antes de virar ministro da Justiça (2003/07) no governo Lula. Atuou em inúmeros casos célebres.

Deixa a esposa, Maria Leonor de Castro Bastos, uma filha, Marcela, e dois netos, Rafaela e Diogo. O velório será realizado na Assembleia Legislativa de SP.

Confira as notas de pesar.

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• Conselho Federal da OAB

Advocacia brasileira de luto pela perda de Márcio Thomaz Bastos

Quinta-feira, 20 de novembro de 2014 às 09h33

É com profundo pesar e consternação que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento de seu ex-presidente, Marcio Thomaz Bastos, ocorrido na manhã desta quinta-feira (20), em São Paulo.

Ao anunciar luto oficial de 7 dias, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que "Márcio será sempre inspiração para a defesa do estado de direito, dos valores constitucionais e dos fundamentos de uma sociedade civilizada".

"Um brasileiro exemplar, um advogado correto, um jurista de escol, um homem de família, um amigo e conselheiro. O luto institucional se soma a tristeza pessoal pela irreparável perda deste inigualável presidente de sempre do Conselho Federal da OAB", afirmou Marcus Vinicius.

A OAB Nacional, por seu presidente, remeteu moção de pesar a família enlutada. Marcus Vinicius irá prestar as homenagens da advocacia brasileira ao cidadão do estado de direito, no velório em São Paulo.

Ao longo do dia a OAB Nacional informará a advocacia brasileira sobre os atos fúnebres.

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• Presidente da República

Nota de pesar da Presidenta Dilma Rousseff pelo falecimento de Márcio Thomaz Bastos

Rendemos hoje as nossas homenagens a um grande brasileiro. O País perdeu um grande homem, o Direito brasileiro perdeu um renomado advogado e eu perdi um grande amigo.

Márcio Thomaz Bastos era um defensor intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre. Como ministro da Justiça, foi responsável por avanços institucionais, como a reestruturação que ampliou autonomia à Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Poder Judiciário e o Estatuto do Desarmamento.

Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conheceu também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares.

A seus familiares, amigos, alunos e admiradores, meus sentimentos nessa hora de dor.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

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• STM

Morte Marcio Thomas Bastos

Fui informado a pouco aqui em Bogotá na Colômbia, onde participo de Conferência Internacional sobre Direito e Justiça Militar, da morte do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Manifesto meus sentimentos e apoio aos amigos mais próximos e familiares neste momento de tristeza também, para todos nós da comunidade jurídica.

Paulo Adib Casseb
Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

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• TST

Nota de Pesar pela morte de Márcio Thomaz Bastos

Em nome do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente da Corte, ministro Barros Levenhagen, manifestou pesar pela morte do advogado Márcio Thomaz Bastos, na manhã desta quinta-feira (20), em São Paulo. "Foi um advogado de larga experiência, ministro da Justiça, pessoa cultura inexcedível, que honrou a advocacia", afirmou Levenhagen na sessão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). "É uma perda muito grande para todo o Direito, não só para a advocacia, pelo muito que prestou para a causa da Justiça, com uma advocacia ética, técnica e, sobretudo, humana".

O presidente do TST lembrou que Thomaz Bastos é natural de Cruzeiro (SP), no Vale do Paraíba, onde Levenhagen foi o juiz instalador da Junta de Conciliação e Julgamento da cidade. "Isso de alguma forma nos une". Os demais ministros e os representantes do Ministério Público do Trabalho e da advocacia se associaram à manifestação, que será encaminhada à família do ex-ministro da Justiça.

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• OAB/SP

OAB/SP decreta luto oficial pela morte de Márcio Thomaz Bastos

O Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, lamentou profundamente a morte de Márcio Thomaz Bastos, nesta quinta-feira (20/11), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo: "A Advocacia brasileira perde um de seus ícones, um dos mais importantes e produtivos advogados criminalistas de sua geração, que patrocinou grandes causas e foi um tribuno de escol. Também foi um democrata na acepção máxima da palavra, tendo tido uma vigorosa atuação na Assembleia Nacional Constituinte, na OAB e ao longo de sua vida pública, sempre buscando assegurar as garantias do direito de defesa, raiz de todos os demais direitos do cidadão". O Presidente Marcos da Costa decretou luto oficial de três dias na Secional e Subseções da OAB SP.

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• IDDD

Nota de pesar

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD lamenta profundamente o falecimento de seu sócio-fundador e Conselheiro, o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos.

O ex-Ministro da Justiça foi um ícone da advocacia e uma figura que engrandeceu sobremaneira nosso Estado Democrático de Direito, contribuindo para o aprimoramento de uma sociedade mais justa.

Márcio Thomaz Bastos deixa um legado inestimável para o fortalecimento das instituições e de respeito aos direitos humanos.

Augusto de Arruda Botelho
Presidente do IDDD

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• AGU

Nota de pesar

A morte de Márcio Thomaz entristece a todos nós que com ele conviveram. Homem Íntegro, leal e agregador, foi essencial à Justiça e ao País. Entre as diversas façanhas que realizou, a ele coube conduzir, no governo Lula, a reforma do judiciário, com a instituição do Conselho Nacional de Justiça. Perdemos o homem, mas tivemos o privilégio de testemunharmos em primeira mão o exemplo e as conquistas de Márcio Thomaz Bastos.

Luís Inácio Lucena Adams
Advogado-Geral da União

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• ADPF

ADPF EM LUTO PELO FALECIMENTO DE MÁRCIO THOMAZ BASTOS

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) externa seu profundo pesar com o falecimento, nesta quinta-feira (20), na cidade de São Paulo, do Advogado e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, aos 79 anos de idade.

Márcio Thomaz Bastos promoveu uma verdadeira revolução na Polícia Federal. Foi um ferrenho defensor da instituição durante seu mandato como Ministro da Justiça, entre 2003 e 2007. Destacou-se como o principal responsável pelo trabalho de reestruturação do papel da Polícia Federal, com foco em investigações de crimes ligados a improbidade administrativa e desvios de recursos públicos. Também cunhou as expressões Polícia Republicana e Polícia Federal como órgão de Estado, para definir a atuação da Polícia federal brasileira.

A ADPF rendeu diversas homenagens a Thomaz Bastos ao longo dos anos. Em 2004, foi agraciado com a Medalha do Mérito Tiradentes, mais alta honraria da associação. Em 2010, durante a inauguração da sede da entidade, em Brasília, o auditório foi batizado com o nome de "Ministro Márcio Thomaz Bastos", em homenagem a trajetória profissional desse grande cidadão e jurista que muito contribuiu pela valorização e modernização da Polícia Federal Brasileira.

Marcos Leôncio Ribeiro
Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF

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• Ajufe

NOTA DE PESAR

A Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil, lamenta o falecimento do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, aos 79 anos, em São Paulo.
Paulista de Cruzeiro, Bastos formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tornando-se um dos mais importantes advogados criminalistas do Brasil.

Entre 1983 e 1985, Márcio Thomas Bastos foi presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Assumiu o Ministério da Justiça em 2003 tendo deixado o posto em 2007.

Após essa passagem pelo poder executivo, o jurista voltou a advogar com uma atuação mais intensa na Justiça Federal e nos tribunais superiores. Ele deixa esposa e filha.

Antonio César Bochenek
Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil- AJUFE

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• AASP

Morre em São Paulo o ilustre advogado Márcio Thomaz Bastos

É com pesar que comunicamos o falecimento na manhã desta quinta, 20/11, aos 79 anos, do ilustre advogado criminalista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Márcio Thomaz Bastos foi presidente da Seccional paulista da OAB (1983 a 1985), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (1987 a 1989) e ministro da Justiça (2003 a 2007) no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O velório começará às 15 horas na Assembleia Legislativa de São Paulo. O corpo será cremado amanhã, sexta-feira (21/11), no Cemitério e Crematório Horto da Paz, Zona Oeste de São Paulo.

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• Roberto Podval

Homenagem a Márcio Thomaz Bastos

Estamos órfãos.

Ainda ontem enviei um bilhete ao Marcio que dizia "a advocacia precisa de você". E é isso. Márcio representava para todos nós o grande porto seguro.

Era nosso pique no esconde-esconde. Seu escritório era o lugar para onde corríamos quando o problema era grande. Sempre com as portas abertas recebia a todos e, com seu jeito enigmático e sorriso simpático, sempre acalmava a situação.

Enfim, partiu nosso guia e com certeza a partir de agora nos olha, nos cuida e nos defende lá de cima. Com você mais perto do criador, certamente continuaremos amparados. Obrigado amigo, vizinho de praia e protetor. Mais do que nunca precisamos de você.

Fique em paz, Podval.

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• Gilberto de Mello Kujawski

Homenagem a Márcio Thomaz Bastos

O advogado Márcio Thomas Bastos era depositário de um vasto e precioso acervo de segredos políticos de nossa história nos últimos anos. Claro que jamais revelaria nenhum deles. Mas se tivesse tempo de escrever suas Memórias certamente alguma coisa iria transpirar indiretamente. Levou para o túmulo tudo o que sabia e não podia contar.

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• Leônidas Ribeiro Scholz

Homenagem a Márcio Thomaz Bastos

Dr. Márcio, meu primeiro mestre. Meu grande mestre. Extraordinário advogado. Exímio criminalista. Ser humano, em uma de suas clássicas expressões, de 'densidade e espessura' excepcionais. Amigo insubstituível. Que vazio!