Resultado do sorteio II da obra "Código de Defesa do Consumidor"

A ideia central do livro "Código de Defesa do Consumidor" (Conceito Editorial - 264p.), de Rogério Zuel Gomes, consiste em oferecer ao operador jurídico o rápido acesso a possíveis decisões acerca do dispositivo de lei consultado.

A obra serve como ferramenta a partir do entendimento jurisprudencial sobre seu conteúdo. Passado mais de 20 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor, ainda vigoram divergências, seja de alguns dos seus institutos, seja acerca dos seus novos conceitos e alcance destes na prática diária.

Considerando o momento legislativo atual, a jurisprudência se torna cada vez mais uma referência importante no desenvolvimento das atividades de todo operador jurídico. Com isso, o autor dividiu sua experiência de professor de Direito do Consumidor na graduação e na pós-graduação ao relatar a jurisprudência do TJ/SC.

Sobre o autor :

Rogério Zuel Gomes é advogado e mestre em Ciência Jurídica pela Univali/SC. Especialista em Direito Civil pela Universidade de Salamanca.

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Ganhadores :

Breno Araujo de Sá, de Irecê/BA

 

Gustavo de Castro Marchini, da CEMIG, de BH