Resultado do sorteio da obra "Direito das Organizações Internacionais"
O autor sustenta a necessidade de reformas estruturais da Organização das Nações Unidas, e o estabelecimento de um regime jurídico de controle da legalidade dos atos e omissões.
Da Redação
terça-feira, 30 de setembro de 2014
Atualizado em 26 de setembro de 2014 13:36
Na obra "Direito das Organizações Internacionais" (Del Rey - 6ª edição - 904p.), o autor Antônio Augusto Cançado Trindade desenvolve um estudo aprofundado sobre os problemas jurídicos comuns como a personalidade jurídica, interpretação de poderes, delimitações de competências, capacidade de celebrar tratados, estrutura e funcionamento, processo decisório, natureza e efeitos jurídicos das resoluções, privilégios e imunidades, segurança coletiva e preservação da paz internacional, dentre outros.
O livro alcança sua quinta edição, revista ampliada e atualizada, em um momento histórico particularmente denso,com implicações profundas para o futuro imediato da comunidade internacional organizada.
Com base também em sua própria e vasta experiência internacional, o professor Cançado Trindade examina, ademais, a extensão da atuação das Organizações Internacionais a nova áreas da atividade humana, e seu empenho na busca da realização do ideal da justiça internacional. Enfim, analisa as perspectivas das cartas constitutivas das Organizações Internacionais.
O exame da matéria atém-se tanto à teoria como à prática internacional, abordando numerosos exemplos que se estendem desde a adoção da Carta das Nações Unidas (1945) até o conflito armado no Iraque (2003) e desenvolvimentos mais recentes. O autor sustenta a necessidade de um regime jurídico de controle da legalidade dos atos (e omissões) tanto dos Estados-Membros como dos órgãos políticos internacionais.
Sobre o autor :
Antônio Augusto Cançado Trindade é Ph.D. (Cambridge) em Direito Internancional. Ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Juiz da Corte International de Justiça (Havaí). Professor Emérito de Direito Internacional da Universidade de Brasília e professor titular do Instituto Rio Branco (1978-2009). Professor Honorário da Universidade de Utrecht. Ex-consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (1985-1990). Membro Titular do Institut de Droit International, e do Curatorium da Academia de Direito Internacional da Haia. Membro das Academias Mineira e Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional.
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Ganhadora :
Rosa Lia Giorlando Grinberg, do Bradesco, de SP
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