Acervo processual cresce 3,4% ao ano, aponta estudo do CNJ
Edição do relatório Justiça em Números com a constatação foi divulgada nesta terça-feira pelo CNJ.
Da Redação
terça-feira, 23 de setembro de 2014
Atualizado às 14:54
Tramitaram em 2013 na Justiça brasileira cerca de 95,14 milhões de processos, sendo que, dentre eles, 66,8 milhões (70%) já estavam pendentes, com ingresso no decorrer do ano de 28,3 milhões de casos novos (30%). "É preocupante constatar o progressivo e constante aumento do acervo processual, que tem crescido a cada ano, a um percentual médio de 3,4%." É o que mostra a nova edição do relatório Justiça em Números, divulgado nesta terça-feira, 23, pelo CNJ.
Somando-se a esse número o aumento gradual dos casos novos, o estudo aponta que o total de processos em tramitação cresceu, em dígitos absolutos, quase 12 milhões em relação ao observado em 2009. "Apenas para que se tenha uma dimensão desse incremento de processos, a cifra acrescida no último quinquênio equivale à soma do acervo total existente, no início do ano de 2013, em dois dos três maiores tribunais da Justiça Estadual, quais sejam: TJ/RJ e TJ/MG."
O total de processos baixados, por sua vez, aumenta em proporções menores desde o ano de 2010, com crescimento de 0,1% no último ano. De acordo com o relatório, desde o ano de 2011 o quantitativo de processos baixados é inferior ao de casos novos, ou seja, o Poder Judiciário não consegue baixar nem o quantitativo de processos ingressados, aumentando ano a ano o número de casos pendentes.
Taxa de congestionamento
A taxa de congestionamento passou de 70% para 70,9%, ou seja, de cada 100 processos que tramitaram na Justiça em 2013 aproximadamente 29 foram baixados no período. Segundo o relatório, a alta taxa de congestionamento é causada em grande parte pela quantidade de processos pendentes na fase de execução da 1ª instância.
Tanto o maior quantitativo de casos pendentes de baixa de anos anteriores, quanto a maior taxa de congestionamento no ano de 2013, são relacionados aos processos de execução de título extrajudicial fiscal, que representam 41,4% de todos os processos pendentes e que registram taxa de congestionamento de 91%. Ou seja, de cada 100 processos que tramitaram no ano de 2013, apenas 9 foram baixados nesse período.
"Tal indicador deverá permanecer alto no próximo ano, já que o quantitativo de casos novos de processos de execução fiscal ultrapassa em 565.466 (mais de meio milhão) o total de processos baixados dessa classe."
Justiça em Números
Elaborado anualmente pelo CNJ, o relatório Justiça em Números é a principal fonte estatística que o Conselho utiliza para sua atuação nacional. As informações sistematizadas e analisadas possibilitam um conhecimento amplo do Judiciário, capaz de fomentar medidas de integração, redução das disparidades regionais, bem como considerações sobre as especificidades de cada ramo de Justiça.
O perfil de cada tribunal é apresentado a partir dos dados sobre orçamento, recursos humanos, litigiosidade, congestionamento e produtividade, fornecidos pelos próprios tribunais. Este processo de mensuração do desempenho do Poder Judiciário revela as particularidades administrativas e institucionais dos tribunais e propicia dados concretos para a formulação e o planejamento das políticas judiciárias.
