Celso Luiz Limongi toma posse no TJ/SP e implementa mudanças

Uma das primeiras inovações será a nova página do Tribunal de Justiça na internet

O novo presidente do TJ/SP, desembargador Celso Luiz Limongi, assumirá o cargo em cerimônia marcada para amanhã, às 16h, no Salão dos Passos Perdidos do TJ, oportunidade em que se instalará o Ano Judiciário.

No mesmo dia, às 14h, o presidente concederá uma entrevista coletiva, juntamente com o vice-presidente do TJ e o corregedor Geral da Justiça na Sala da Assessoria de Imprensa no prédio do Tribunal, no 6º andar.

Cerca de 800 convidados deverão estar presentes na cerimônia, entre magistrados, promotores, advogados, juristas e autoridades. Já estão confirmadas as presenças do governador do Estado, Geraldo Alckmin e do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Rodrigo Garcia.

Também assumirão os desembargadores Caio Eduardo Canguçu de Almeida como primeiro vice-presidente e Gilberto Passos de Freitas como corregedor Geral da Justiça. Junto com o presidente do Tribunal eles compõem o Conselho Superior da Magistratura.

Na ocasião o presidente inaugurará a nova página do TJ/SP na internet. Os serviços já existentes continuarão disponíveis, mas com mais agilidade e algumas novidades, como o canal de notícias e o calendário de julgamentos. A inovação está em harmonia com o processo de informatização iniciado em 2003 e a estimativa é de que no segundo semestre do ano a justiça paulista esteja totalmente informatizada.

Celso Luiz Limongi

Nascido em São Paulo, o desembargador Celso Luiz Limongi formou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP em 1966. Ingressou na magistratura em 1969 como juiz substituto da 7ª Circunscrição Judiciária, com sede em Pirassununga. Trabalhou ainda nas comarcas de Cardoso, Palmital, Barueri e São Paulo, até chegar à Entrância Especial, na qual judicou na 3ª Vara Distrital do Tucuruvi e, após remoção, na 4ª Vara Distrital de Santo Amaro.

Em 1983 foi promovido ao cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal e, em 1988, a desembargador do Tribunal de Justiça. Membro da Associação Juízes para a Democracia, o desembargador presidiu também a APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados em 2004 e 2005. Sua eleição para a Presidência do Tribunal foi no dia 7 de dezembro passado, para o biênio 2006/07.

Programa

A prioridade da atual gestão é a informatização do Tribunal e de todas as comarcas do Estado, como ferramenta para agilizar a tramitação dos processos, que hoje chegam a quase 15 milhões.

O presidente Celso Limongi também pretende criar a Justiça 24 horas, com a instalação de postos de atendimento em locais de grande circulação, como estações do Metrô e em algumas dependências do prédio do Fórum João Mendes.

Medidas já em andamento serão potencializadas, como a reclassificação das comarcas por entrâncias e a criação de mais varas em todo o Estado, a realocação de pessoal nas atividades-fim do Tribunal, e um programa de qualificação que prepare os servidores para o desempenho das novas funções através da tecnologia do sistema de rede integrada.

A eleição de metade do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, como determina a Emenda Constitucional que instituiu a reforma do Poder Judiciário também é um ponto importante para a gestão que está começando. Outra iniciativa é a ampliação dos Juizados Especiais, o que desafogaria o trabalho nas varas comuns e na 2ª Instância.

O vice-presidente

O novo primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Caio Eduardo Canguçu de Almeida nasceu na cidade de Campinas e formou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1967 como juiz substituto para a 10ª Circunscrição Judiciária, com sede em Catanduva. Trabalhou ainda nas comarcas de Tambaú, Porto Ferreira e Barretos. Antes de chegar à entrância especial, em 1978, foi convocado para trabalhar como juiz auxiliar em São Paulo. Em 1983 foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo e tomou posse como desembargador do Tribunal em 1988.

O corregedor-geral de Justiça

O desembargador Gilberto Passos de Freitas, nascido em São Paulo, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos. Ingressou no Ministério Público em 1967. Exerceu suas atividades em Cerqueira César, Botucatu e na capital, sendo promovido a procurador de Justiça em 1984. Em 1988 foi nomeado juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil, de onde foi transferido para o Tribunal de Alçada Criminal e promovido a desembargador em outubro de 1996. Foi membro do Conselho Supervisor do Juizado Especial de Pequenas Causas do Tribunal de Justiça nos biênios 1998/1999 2000/2001.

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