Resultado do sorteio da obra "O contrato de fornecimento de ...- Migalhas

A obra "O contrato de fornecimento de cana-de-açucar" (Atlas - 208p.), organizado por Rogério Alessandre de Oliveira Castro, traz o aspecto histórico deste contrato no Brasil, suas características, conceito, importância, partes, estrutura, função, classificação e outras implicações jurídicas.

"A presente obra coletiva, organizada pelo professor Rogério Alessandre de Oliveira Castro, é uma importante contribuição para a evolução dos contratos de fornecimento de cana. É a partir do esforço intelectual e científico, como o dos professores e profissionais autores desta obra, que serão criadas as condições da permanência do produtor rural independente de cana-de-açúcar em sua atividade. A obra também contribui para a economia das Organizações, na medida em que explora características específicas contratuais e institucionais que sustentam as diversas alternativas de organizar a cadeia produtiva da cana-de-açúcar e viabilizar sua capacidade de competir e crescer." Elizabeth Farina

O livro analisa os aspectos jurídicos e econômicos relacionados ao contrato de fornecimento de cana-de-açúcar. Além disso, faz uma análise da resolução do contrato de fornecimento de cana como importante fator para qualificação adequada do inadimplemento, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido. O texto aborda ainda a cobrança da questionável contribuição para o Programa de Assistência Social (PAS) do setor sucroenergético, extinta pela lei 12.865/13. Outro artigo apresenta uma contribuição para o processo de construção e revisão de contratos da cadeia de produção agrícola.

Por fim, o livro traz um estudo de caso envolvendo usinas e fornecedores de cana na região de Quirinópolis/GO, que aponta as vantagens econômicas e sociais decorrentes da adoção do contrato de fornecimento de cana-de-açúcar como uma das formas de suprimento de matéria-prima pelas usinas.

Sobre o organizador :

Rogério Alessandre de Oliveira Castro é bacharel em Direito pela PUCCAMP (1992). Pós-graduado lato sensu em Comércio Exterior pela FGV (1993). Pós-graduado lato sensu Economia e Direito pela Unicamp (1995). Mestre em Educação, Administração e Comunicação pela Unimarcos (2000). Doutor em Integração da América Latina pela USP (2008). Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Desenvolveu e vem ministrando na FDRP/USP aulas sobre a disciplina optativa "O empresário do setor sucroenergético e seus desafios: análise jurídica, socioambiental e mercadológica". Advogado.