OAB/PR - As notícias do mundo jurídico paranaense

FALECIMENTO

OAB/PR lamenta a morte de Altino Portugal Soares Pereira

Morreu na semana passada, aos 89 anos, o ex-conselheiro Altino Portugal Soares Pereira. O advogado foi membro do Conselho da OAB/PR durante várias gestões. Foi membro do Tribunal de Ética Profissional (1983-1985) e diretor do Instituto dos Advogados do Paraná (2001-2003). Para o presidente da OAB/PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, Altino Portugal Pereira foi um dos mais brilhantes representantes da advocacia paranaense. "Foi responsável pela formação de centenas de profissionais do Direito, marcou o seu tempo e deixará muita saudade."

CONVÊNIO

Valores do convênio OAB/PR/Bonjurnet terão redução em fevereiro

Os serviços de disponibilização, via internet, das publicações nominativas do Diário da Justiça do Paraná, oferecidos aos advogados pela Bonjurnet, terão descontos de até 20% a partir do dia 1.º de fevereiro. Os novos valores para adesões e renovações serão de R$ 45,00 o trimestre, por número de inscrição na OAB/PR, e de R$ 36,00 o trimestre, por sócio de sociedade de advogados registrada na OAB/PR. O contrato de adesão está disponível no site www.oabpr.org.br.

IMPOSTO

Novos valores de ISS para advogados de Curitiba

O valor do ISS (Imposto Sobre Serviços) em 2006, em Curitiba, para profissionais autônomos com curso superior é de R$ 602,00. O prazo para o pagamento vai até o dia 10 de março de 2006. Quem optar pelo pagamento total do tributo tem um desconto de 5%. O imposto também poderá ser recolhido em dez parcelas, sendo a primeira com vencimento no dia 10 de março. Mais informações podem ser obtidas no site da Prefeitura de Curitiba (www.curitiba.pr.gov.br.)

OAB CIDADANIA

Estagiários se preparam para trabalho de revisão criminal

Acadêmicos de 4.º e 5.º anos de cursos de Direito que vão prestar trabalho voluntário no projeto OAB Cidadania, na modalidade Revisão Criminal, participam nesta segunda-feira (23) de uma aula inaugural, ministrada pela coordenadora do projeto, a advogada Lúcia Maria Beloni Corrêa Dias. A aula será às 14h, na sede da Escola Superior de Advocacia (Av. João Gualberto, 916). O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, também vai receber os novos estagiários.

ESA

Advogada de Campo Mourão assume coordenação regional da ESA

A advogada Margarete Cristina Verona é a nova coordenadora regional da Escola Superior da Advocacia, em Campo Mourão. Margarete Verona formou-se pela Unipar - Universidade Paranaense e está inscrita na OAB-PR desde 2001.

SUBSEÇÃO

Delegacia de Arapongas dispõe de sala especial para uso dos advogados

A Subseção da OAB de Arapongas conseguiu, junto à delegacia local, uma sala destinada especialmente para as consultas e entrevistas entre os advogados e os presos. O espaço garante o atendimento adequado ao cidadão recluso. A delegacia pertence à 10.ª Subdivisão Policial de Londrina e é uma das primeiras no estado a disponibilizar uma sala exclusiva para a OAB.

MINISTÉRIO PÚBLICO

MP realiza correição em comarcas do interior

A Corregedoria do Ministério Público do Paraná realiza, durante o mês de fevereiro, correição ordinária nas Promotorias de Justiça de várias comarcas do interior. Confira os locais e as datas: Barracão (dia 6), Santo Antonio do Sudoeste (dia 7), Capanema (dia 8), Realeza (dia 9), Capitão Leônidas Marques (10), São Mateus do Sul (20), Mallet (21), Irati (22), Rebouças (23) e Teixeira Soares (24).

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*Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 90