Resultado do sorteio da obra "Direito Privado – Teoria e Prática"

Os textos reunidos na obra "Direito Privado - Teoria e Prática" (Forense - 2ª edição - 730p.) refletem a experiência do ministro Luis Felipe Salomão em mais de 20 anos de judicatura no campo do Direito Privado, atuando nas diversas áreas do vasto mundo jurídico, desde juiz substituto até ministro do STJ.

A ideia foi estabelecer, nos temas tratados, a base teórica dos principais conceitos e também um roteiro prático dos pontos controvertidos, tendo como guia a jurisprudência atual desta Corte Superior. Na parte introdutória, buscou-se traçar a linha evolutiva do direito privado e sua interpretação jurisprudencial. Foram assinalados aspectos em torno da gestão judicial, da técnica específica para o recurso especial e a nova competência da justiça do trabalho. O arremate ficou por conta de uma visão panorâmica sobre os juizados especiais e os diversos aspectos relacionados à preparação e formação dos juízes.

A seguir, o autor abordou temas de grande importância, tanto pelo volume de causas que representam hoje nos Tribunais, como pela recorrência na vida moderna, afetada pela evolução dos usos e costumes da nova sociedade brasileira. Esses temas estão relacionados ao direito bancário, ao Código de Defesa do Consumidor, à responsabilidade civil, ao direito de família e à propriedade intelectual.

A obra é uma ferramenta para o trabalho do dia a dia, abrangendo praticamente todos os pontos que vêm sendo julgados, especialmente no Superior Tribunal de Justiça.

Sobre o autor :

Luis Felipe Salomão é ministro do STJ. Foi desembargador e juiz de Direito no TJ/RJ.
É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia/RJ, professor universitário e sócio honorário do IASP. Foi diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura - AMB, integrou o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, e presidiu a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Foi Promotor de Justiça em SP.